Capacitações e debates ampliam o enfrentamento à violência doméstica, ao abuso infantojuvenil, à discriminação racial e de gênero no município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) promoveram uma série de eventos no município de Tefé para fortalecer a rede de proteção aos direitos humanos. […]
DPE-AM atuará em parceria com a Sejusc para a implantação do protocolo ‘Não é Não’ no Carnaval
Equipe do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da DPE-AM participa de capacitação para atuar na implantação do protocolo de acolhimento a mulheres vítimas de violência durante as festividades A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta terça-feira (18), uma capacitação sobre o protocolo “Não é Não”, instituído pela […]
Em Novo Aripuanã, Defensoria Pública realiza mais de 500 atendimentos durante mutirão
Principais atendimentos jurídicos gratuitos foram na área de registros públicos; em 1992, incêndio no cartório destruiu 50 livros de registros de nascimento, situação que vem provocando problemas para a população desde então
Em Beruri, DPE e Ministério Público acionam a Justiça para cobrar reformas em três escolas estaduais
Telhados danificados, instalações elétricas expostas, infiltrações e falta de ventilação adequada são alguns dos problemas que tornam o ambiente escolar impróprio para o aprendizado e o trabalho A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) tem intensificado suas ações para garantir que três escolas estaduais localizadas no município de Beruri sejam revitalizadas. Em outubro de […]
Em Manacapuru, DPE-AM apura encerramento de acolhimento de pessoas em vulnerabilidade
Defensor destaca que fechamento do Saiaf é grave, pois o local atende, principalmente, pessoas em situação de rua, que voltarão para as ruas caso as atividades sejam encerradas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em Manacapuru solicitou informações da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) sobre o possível fechamento do Serviço de Acolhimento […]
Em Humaitá, Defensoria Pública do Amazonas realiza mutirão de atendimentos na área de família
Durante a ação, foram realizados atendimentos para divórcio, dissolução de união estável, guarda de crianças, vistas e alimentos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou 33 atendimentos, na última sexta-feira (14), durante um mutirão voltado para acordos na área de família no município de Humaitá. Durante a ação, foram realizados atendimentos para divórcio, […]
Esudpam leva capacitação para Tefé e promove qualificação profissional à comunidade acadêmica
O projeto abordou temas práticos, como Ações Possessórias e Execução no processo civil, e reforçou a importância da Defensoria no interior A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) tem cumprido um papel essencial na qualificação de defensores, servidores, estagiários e da comunidade acadêmica, levando conhecimento jurídico para diferentes municípios do Estado. […]
Defensoria do Amazonas realiza mutirão de atendimentos em São Sebastião do Uatumã
Equipe da DPE-AM atendeu mais de 100 pessoas e realizou 190 atos durante a ação no município, além de realizar inspeção carcerária e reunião com a gestora do Creas
Defensoria Pública do Amazonas cria política interna de proteção dos direitos das pessoas com deficiência
Após dois anos de debates, resolução histórica garante acessibilidade, participação e condições especiais de trabalho para membros, servidores, residentes e estagiários com deficiência, marcando um avanço significativo na promoção da inclusão na instituição A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) agora conta com uma Política de Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência. A […]
Após atuação da DPE em Careiro Castanho, homem obtém a primeira Certidão de Nascimento aos 68 anos de idade
Emocionado, com o documento em mãos, Lúcio Ondia celebrou: ‘Agora eu sou alguém’; defensor diz que caso exemplifica a importância da atuação da Defensoria Pública no interior do Amazonas No município de Careiro Castanho (a 112 quilômetros de Manaus), a atuação de Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu a um idoso o seu […]