Decisão foi proferida no início do mês, pelo Tribunal de Justiça do AM A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo Recursal Cível, garantiu a uma mulher de 51 anos, uma indenização por dano moral, no valor de R$ 50 mil, após ela ter sido submetida a uma cirurgia diferente da […]
DEFENSORES PÚBLICOS-GERAIS PARTICIPAM DE REUNIÕES COM MINISTROS PARA DISCUTIR PAUTAS SOCIAIS E BUSCAR PARCERIAS
O encontro foi marcado pelo debate de temas relevantes para a garantia de direitos da população vulnerável Com o intuito de debater o aprimoramento de políticas públicas e buscar parcerias para as Defensorias Públicas do país, representantes do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) se reuniram, nesta terça-feira (15), com os ministros Wellington […]
Defensoria reinaugura Núcleo Criminal e retoma atendimentos presenciais
Unidade vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, assegurando assistência jurídica gratuita às pessoas envolvidas em processos criminais
Inscrições para o concurso público da Defensoria começam nesta segunda-feira (14)
Edital prevê duas vagas para ensino superior (Manaus e Humaitá) e uma vaga para ensino médio (Manaus) A Fundação Carlos Chagas vai abrir, nesta segunda-feira (14), as inscrições para o V concurso público para provimento de cargos do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). O certame prevê duas vagas […]
Defensoria inaugura unidade em prédio próprio em Itacoatiara e amplia atuação no interior do Estado
Com estrutura sustentável, Polo vai ofertar mais conforto e comodidade à população Com o compromisso de expandir o acesso à justiça, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou nesta quinta-feira (10) a sede própria do Polo do Médio Amazonas, em Itacoatiara. A unidade também abrange os municípios de Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião […]
Defensoria promove treinamento sobre “Direito à saúde da população Trans e Intersexo no Amazonas”
Objetivo é capacitar membros e servidores com informações técnicas para o atendimento da população LGBTQIAPN+
Nota de falecimento
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) manifesta profundo pesar pelo falecimento do servidor aposentado Luiz Gilberto Ferreira Lima, aos 66 anos, na madrugada desta quinta-feira (10). Em três décadas de serviço prestado à Defensoria, de 1986 a 2017, Gilberto ocupou o cargo de gerente no setor de transportes. Luiz Gilberto também era presidente […]
Defensor-geral recebe título de cidadão manauara, na Câmara Municipal de Manaus
Solenidade aconteceu no plenário Adriano Jorge, nesta quarta-feira (9)
Defensoria institui Política de Valorização da Maternidade para defensoras e servidoras
Iniciativa resguarda direitos de mães e crianças ao possibilitar o aleitamento materno exclusivo e complementar até os 2 anos de vida A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instituiu esta semana, por meio do seu Conselho Superior, a Política de Valorização da Maternidade, da Amamentação e de Proteção da Primeira Infância, no âmbito da […]
Defensoria realiza reunião para instalação de Câmara Superior de Ética
Vinculada à Corregedoria-Geral, o objetivo é efetivar a cultura da ética dentro da instituição