A Defensoria Pública também pediu à Justiça a condenação da empresa responsável ao pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 200 mil A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) prorrogou, por um ano, o prazo de validade do Procedimento Coletivo envolvendo o empreendimento imobiliário “Chácaras San Raphael”, localizado no município de Iranduba. […]
Atuação da DPE-AM garante posse de concursados em Uarini após impasse com nova gestão municipal
A decisão assegura que os servidores que já haviam sido nomeados possam exercer seus cargos, além de impedir que novas contratações temporárias sejam realizadas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conseguiu assegurar a nomeação e posse de mais de 100 servidores aprovados em concurso público no município de Uarini. Nesta sexta-feira (7), o […]
Inscrições para estágio em Direito na Defensoria do Amazonas encerram nesta segunda-feira (10)
Serão preenchidas 20 vagas, além de formação de cadastro reserva, para atuar, prioritariamente, em unidades da DPE-AM nas zonas Norte e Leste da capital; inscrições devem ser feitas pela internet As inscrições para o processo seletivo do Programa de Estágio de Graduação em Direito da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) encerram nesta segunda-feira (10). O […]
Em Ipixuna, Defensoria Pública do Amazonas obtém absolvição de réu acusado de homicídio
Jurados acolheram as teses da DPE-AM, que apontou legítima defesa; durante estadia no município, a equipe da Defensoria Pública também realizou mutirões de atendimentos e inspeção carcerária na delegacia
Defensoria faz alerta sobre o aumento de crimes sexuais contra as mulheres durante o Carnaval
Equipe do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher explica a diferença entre importunação e assédio sexual, e orienta como denunciar No período de Carnaval, casos de violência contra a mulher tendem a se tornar mais frequentes. O canal “Disque 100” do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania registrou um aumento […]
Em Tefé, DPE-AM obtém transferência de paciente em estado grave para consulta em Manaus
Paciente sofreu um acidente de trânsito e precisava de uma avaliação urgente de neurocirurgião A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu a transferência de um paciente de Tefé para Manaus, para que o assistido, que sofreu um acidente de trânsito realizasse uma consulta de urgência com um médico neurocirurgião. A DPE-AM entrou com […]
Em Parintins, Defensoria e Conselho Tutelar alinham pautas para 2025 em reunião institucional
Durante a reunião, foram tratados temas como a orientação sobre casos judiciais que chegam ao órgão e como devem ser encaminhados A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em Parintins recebeu, nesta semana, uma visita institucional do Conselho Tutelar do município, com a participação da 2ª Vara local. O encontro, solicitado pelo próprio […]
Em Itamarati, DPE-AM realiza mutirão de atendimentos nas áreas de família e registros públicos
Ação aconteceu nos dias 22 e 23 de janeiro; equipe da DPE-AM também visitou a delegacia do município para atendimentos dos custodiados
Defensoria do Amazonas celebra mais de duas décadas de concurso público histórico
Defensores aprovados em concurso realizado em 2003 e que, nesta segunda-feira (3), completaram 20 anos de ingresso na DPE-AM relembram a trajetória e momentos marcantes na carreira A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) celebra mais de duas décadas da posse dos defensores aprovados em concurso público realizado em 2003. O certame, que resultou […]
DPE e prefeitura oficializam acordo coletivo que garante transferência de famílias de área de risco
A partir desta quarta-feira (5), DPEIC inicia trabalho para realizar os acordos individuais das mais de 40 famílias de área em risco de desabamento do bairro Redenção, onde deslizamento matou duas pessoas em janeiro