Grupo de Trabalho da Defensoria do Amazonas busca destravar os processos de pagamentos de pensão alimentícia em tramitação há mais de três anos; cerca de 60 audiências foram marcadas nesta edição
Em ação de cidadania, Defensoria Pública garante direitos básicos à população de Rio Preto da Eva
Ação do TJAM foca no registro civil e cidadania; DPE-AM oferece atendimentos jurídicos gratuitos
Após 12 anos, Defensoria sedia reunião do Conselho Nacional de Corregedores Gerais
Encontro do CNCG busca aperfeiçoamento e melhor integração entre as instituições; programação encerra nesta sexta-feira (27)
Defensoria Pública abre processos seletivos para estágio e residência jurídica em Autazes
Inscrições devem ser feitas por e-mail até 30 de setembro; estágio multidisciplinar oferece bolsa mensal de R$ 1.251,65 e R$ 167,20 de auxílio-transporte; vaga de residente oferta bolsa de R$ 2.200,00
Defensoria Pública do Amazonas avança na interiorização e inaugura nova Unidade da Região no Careiro da Várzea
Defensor que atuará na Unidade da Região Metropolitana destaca que a presença de uma estrutura física da DPE-AM no município representa um avanço significativo nas políticas de acesso à justiça A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugura, no próximo dia 30 de setembro, uma Unidade da Região Metropolitana (URM) no município de Careiro […]
DPEIC entrega respostas acerca da documentação de candidatos aprovados no concurso da Adaf
Candidatos que solicitaram habilitação na ação que busca cumprimento de TAG para nomeação devem comparecer na unidade no próximo dia 11 de outubro A Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC) convida os candidatos aprovados no concurso da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf) de 2018 que ainda não foram nomeados […]
Defensoria do Amazonas sedia encontro do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores Gerais das Defensorias Públicas
Durante a 78ª Reunião do CNCG, nesta quinta (26) e sexta-feira (27), os corregedores vão trocar experiências, visando uma atuação mais efetiva das Defensorias em prol dos assistidos
NOTA DE PESAR
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) manifesta profundo pesar pelo falecimento, nesta quarta-feira, 25 de setembro de 2024, em Manaus, de Lycurgo Coutinho, pai do servidor Thiago Aparecido Coutinho, assistente técnico de Defensoria, lotado na Defensoria Itinerante. Em nome de todos os membros e servidores da DPE-AM, o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, […]
Defensores palestram em São Paulo sobre atuação da Defensoria em defesa de direitos fundamentais
Únicos nortistas no evento ‘Suspensão de Segurança e a Defesa de Direitos Fundamentais’, Carlos Almeida Filho e Maurílio Casas Maia vão abordar os pedidos de suspensão
Defensoria reforça microssistema de proteção dos vulneráveis: tema é destaque no Conjur
O artigo destaca o papel fundamental do STJ na interpretação das leis federais e na criação de um sistema que garanta a proteção dos grupos mais vulneráveis da sociedade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) teve seu artigo intitulado “O microssistema de proteção dos vulneráveis: a desafiante missão do STJ” publicado na Revista […]