Ação realizada em parceria com a Casa Miga, em Manaus, ofereceu à população LGBTQIAPN+ serviços jurídicos gratuitos nas áreas de família, registros públicos, ações indenizatórias, entre outros
Em Fonte Boa, mutirão da Defensoria Pública realiza mais de 170 atendimentos
Além dos atendimentos dos assistidos no CRAS, foi realizado ainda atendimento aos presos na Delegacia do município
Defensoria Pública do Amazonas inicia agendamentos para mutirão ‘Meu Pai Tem Nome’ nos municípios do interior
Serão ofertados testes de DNA e atendimentos na área de Família, relacionados com a parentalidade
Por meio de ofício, Defensoria Pública solicita informações sobre vítimas de incêndio em Nhamundá
Documento requer detalhes precisos sobre a quantidade de vítimas, incluindo aquelas hospitalizadas ou feridas, desabrigados e desalojados, para que a DPE-AM possa prestar atendimento de forma efetiva
Defensoria Pública mobiliza ajuda às famílias afetadas por incêndio em Nhamundá
Na madrugada desta segunda-feira (15), um incêndio de grandes proporções devastou ao menos 13 casas no município de Nhamundá, interior do Amazonas. A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), por meio do Polo do Baixo Amazonas, está se mobilizando para atender as famílias afetadas. A defensora pública e coordenadora do Polo, Emilly Santos, informou que um […]
Com apoio da DPE-AM, homem trans consegue realizar mastectomia que havia sido negada por plano
Mastectomia Com apoio da DPE-AM, homem trans consegue realizar mastectomia que havia sido negada por plano Pesquisador e analista de dados, Bernardo Maia da Silva, realizou o sonho da cirurgia de mastectomia com suporte jurídico e psicológico da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), após ter o procedimento negado por seu plano de saúde. […]
Defensoria Pública passa a integrar o Ponto de Inclusão Digital de Careiro Castanho
O Ponto de Inclusão Digital (PID) no Careiro Castanho agora conta com o atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Os PIDs fazem parte de um projeto executado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), alinhado com a Recomendação n.º 508/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visando facilitar o acesso a serviços judiciais […]
DPE-AM realiza vistoria para acompanhar cumprimento de TAC com geradora de energia
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última semana, uma vistoria para verificar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a empresa geradora de energia elétrica de São Gabriel da Cachoeira, localizada no Alto Rio Negro, a 859 quilômetros de Manaus. O objetivo é evitar novos apagões na […]
DPE-AM inicia agendamentos para mutirão de reconhecimento de paternidade e maternidade
Ação oferta 350 vagas, entre testes de DNA e demais atendimentos relacionados a parentalidade
DPE-AM instaura procedimento para acompanhar os impactos da estiagem no Alto Solimões
No âmbito do Procedimento Coletivo (PC), Defensoria Pública solicitou informações das prefeituras sobre planos de contingência, além das empresas de geração e distribuição de energia