A partir desta quarta-feira (5), DPEIC inicia trabalho para realizar os acordos individuais das mais de 40 famílias de área em risco de desabamento do bairro Redenção, onde deslizamento matou duas pessoas em janeiro
Em Tefé, Defensoria Pública promove palestras de saúde para membros e servidores
Ação fez parte do encerramento das campanhas ‘Janeiro Branco’ e ‘Janeiro Roxo’ A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promoveu palestras de saúde para membros e servidores da instituição no município de Tefé. A ação fez parte do encerramento das campanhas “Janeiro Branco” e “Janeiro Roxo”, realizadas na última semana. Durante o evento, as […]
DPE-AM orienta agentes da Pastoral Carcerária no interior sobre o papel da Defensoria Pública
Defensor participou da primeira assembleia do ano da pastoral, que reuniu representantes da capital e mais oito municípios do interior
Em Tabatinga, DPE-AM renova parceria em projeto para retificação no registro civil de pessoas trans
Parceria com o coletivo Super Drag Transfronteira iniciada em 2021, o ‘Viva Melhor com sua Identidade de Gênero #Meu nome’ garantiu a retificação no registro de 12 pessoas na primeira ação deste ano
Em São Gabriel da Cachoeira, DPE-AM participa de reunião sobre violência obstétrica
Encontro tratou sobre medidas que visam garantir atendimento humanizado às gestantes indígenas, respeitando as particularidades culturais e assegurando os seus direitos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de uma reunião sobre violência obstétrica que aconteceu na última quarta-feira (29), no município de São Gabriel da Cachoeira. O encontro aconteceu no Hospital de […]
Defensoria do Amazonas participa da abertura do ciclo de palestras para 2025 do projeto ‘Reeducar’
Voltado ao atendimento de pessoas em situação de liberdade provisória, iniciativa inclui a realização de palestras, a oferta de cursos de qualificação, o encaminhamento a instituições para regularização de documentos, entre outras atividades
Em Coari, DPE garante profissional de apoio escolar a aluno da rede estadual com Síndrome de Down
Secretaria de Educação havia negado pedidos extrajudiciais de concessão de atendimento especializado feitos pela mãe do jovem e pela própria DPE-AM; estudante começa o ano letivo de 2025 com o serviço garantido mediante decisão judicial A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve uma decisão liminar que garante a um jovem de 19 anos […]
Esudpam realiza curso presencial para residentes jurídicos sobre tutelas provisórias
Curso foi ministrado pelo defensor Roger Queiroz, que destacou a importância do instrumento para garantir a resolução de demandas dos assistidos A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) realizou, nesta sexta-feira (31), o curso “Tutelas provisórias: Da concessão ao recurso”. Voltada a residentes jurídicos, a capacitação aconteceu no auditório da DPE-AM, […]
STF confirma: Justiça Estadual possui competência para conceder medicamentos de alto custo
Atendendo a um recurso da Defensoria, o Supremo garantiu direito de paciente a buscar gratuidade medicamento de alto custo no TJAM
Defensor Público Geral do Amazonas participa da abertura da 93ª reunião do Condege, no Acre
Discussões do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais, que continuam nesta quinta-feira (30), giram em torno da ampliação do atendimento à população em situação de vulnerabilidade