Nesta semana, dois casos de violência contra mulheres encarceradas foram divulgados. A instituição atua desde o primeiro momento nas duas situações adotando uma série de medidas para proteger as vítimas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Atendimento Prisional (NAP), oficializou uma série de recomendações com o objetivo de […]
Defensoria Pública atua para garantir documentação a comunidades yanomami
Projeto ’Raízes Legais‘ reuniu instituições para promover registros civis e garantir acesso à cidadania a indígenas em situação de vulnerabilidade A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou do projeto “Raízes Legais”, realizado na última semana, na comunidade Jutaí, localizada em Santa Isabel do Rio Negro (distante a 631 quilômetros de Manaus). A iniciativa foi organizada […]
Defensoria Pública realiza mais de 256 atos jurídicos na comunidade do Ubim, em Manacapuru
Em parceria com a prefeitura do município, o ‘Defensoria Tá na Área’ também ofereceu atendimentos médicos e odontológicos, testagem para HIV, sífilis, hepatite B e C; ação contou com a presença da secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho Nesta quarta-feira (23), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, mais de […]
Defensoria Pública realiza mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos em Amaturá
Além dos 80 atendimentos na ação, a equipe da DPE-AM também atendeu custodiados na Delegacia de Polícia da cidade
Defensoria Pública apura remarcações de cirurgias no Hospital Adriano Jorge
Procedimento Coletivo verifica problemas no fluxo de cirurgias ortopédicas, constantemente remarcadas sob a justificativa inicial de falta de insumos
Defensoria do Amazonas disponibiliza resultado preliminar da 1ª fase do 5º concurso para membros
Mais de 1,4 mil candidatos fizeram as provas escritas objetivas no dia 15 de junho; certame prevê a nomeação de 10 defensoras e defensores, além de formação de cadastro reserva
Em Tefé, Defensoria realiza mutirão de assistência jurídica gratuita com previsão de 240 atendimentos
Ação integra o projeto ‘Defensoria Tá na Área’, que busca ampliar o acesso à Justiça, garantindo que os cidadãos tenham seus direitos assegurados de maneira célere e eficiente A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realiza, a partir desta terça-feira (22), um mutirão de atendimentos no município de Tefé, distante 523 quilômetros de Manaus. A ação […]
Defensoria participa de audiências sobre o sistema prisional em Atalaia do Norte e Tabatinga
Encontros reuniram instituições e lideranças indígenas para debater violações de direitos e propor melhorias no âmbito do plano Pena Justa A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou, na última semana, da audiência públicas regionalizadas, promovidas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), nos municípios de Atalaia do Norte e Tabatinga, como parte da programação do […]
Defensoria leva atendimento jurídico gratuito e educação em direitos à comunidade do Caburi, em Parintins
Com presença do Defensor Público Geral e da secretaria nacional de Acesso à Justiça no Ministério da Justiça e Segurança Pública, ação acontecerá na terça-feira (22) A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) levará, nesta terça-feira (22), atendimentos jurídicos gratuitos nas áreas de família e registros públicos para a Agrovila de Caburi, no município de Parintins, […]
Defensoria Pública do Amazonas realiza mutirão em comunidade rural de Manacapuru
Além dos atendimentos jurídicos gratuitos, ação em parceria com a prefeitura contará com atendimentos de saúde e com a presença da secretária nacional de Acesso à Justiça, do Ministério da Justiça, Sheila de Carvalho