DPE-AM facilita reconhecimento de paternidade e supera barreiras geográficas e burocráticas em todo o Estado O Amazonas está entre os estados brasileiros com os maiores percentuais de crianças registradas sem o nome do pai. Em 2023, por exemplo, 9.223 recém-nascidos tiveram apenas o nome da mãe no documento de nascimento, segundo dados do Portal da […]
DPE participa de mesa-redonda sobre os desafios enfrentados pela comunidade trans no meio jurídico
Defensora do Núcleos de Direitos Humanos participou do segundo dia da 1ª Jornada Multiprofissional de Cirurgias de Modificações Corporais em Pessoas Trans e Intersexo Representando a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a defensora Elânia Nascimento, do Núcleo de Direitos Humanos, participou, nesta quarta-feira (28), de uma mesa-redonda sobre as questões enfrentadas pela comunidade […]
DPE-AM participa de Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado
Entre os temas abordados no Congresso estão Governança, Direitos Humanos, Recursos Naturais e Meio Ambiente, Acesso à Justiça A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou da abertura do 9º Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado, que teve início nesta terça-feira (28), no auditório Naíde Lins do Ceuni Fametro, em Manaus. O evento é […]
Defensoria Pública do Amazonas participa da 1ª Jornada Multiprofissional de Cirurgias de Modificações Corporais em Pessoas Trans e Intersexo
Evento, que se estende até o dia 31 de agosto, além de viabilizar cirurgias, reúne e capacita 150 profissionais das áreas de direito, saúde e serviço social A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) esteve presente na abertura da 1ª Jornada Multiprofissional de Cirurgias de Modificações Corporais em Pessoas Trans e Intersexo, evento organizado […]
TJAM reafirma autonomia da DPE e reconhece medidas tomadas para atenuar a falta de defensores
Corte negou pedido do Ministério Público para obrigar a implantação de núcleo da DPE em Alvarães e reconheceu série de medidas da instituição para manter atuação no interior apesar do baixo orçamento
Nota de Pesar
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) manifesta profundo pesar pelo falecimento de Francisca Lúcia Monteiro Martins, avó do defensor público Ian Marcos Martins Palmeira. Neste momento de dor, expressamos nossa solidariedade ao defensor Ian Palmeira e a toda sua família, desejando-lhes força e conforto. Que as boas lembranças e o amor que os […]
Nota de Pesar
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) manifesta profundo pesar pelo falecimento da Sra. Luiza Mayrink dos Santos, avó da recém-empossada defensora pública Luísa Lana. Em nome de todos os membros e servidores da DPE-AM, o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, se solidariza com os familiares e amigos da família neste momento de luto.
‘Mutirão do Consumidor’ da DPE-AM realiza 120 atendimentos referentes ao consumo de água e energia
Demandas atendidas, entre elas de cobrança abusiva, são as campeãs em reclamação dos consumidores, que relatam alívio após atendimento do Nudecon
DPE-AM discute soluções para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco
Reuniões com Judiciário, Ministério Público, Conselho Tutelar e Município buscam alternativas para desafogar abrigo que vem sofrendo com problemas financeiros; criação do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA) e implantação do ‘Família Acolhedora’ estão na pauta A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou esta semana de uma reunião com o […]
DPE-AM realiza atividades com alunos sobre prevenção e combate à violência contra as mulheres
‘Defensoras e Defensores das Marias’ promove a defesa dos direitos das mulheres e o combate à violência de gênero dentro das escolas da capital e do interior durante o Agosto Lilás Visando promover conhecimento sobre a Lei Maria da Penha e os tipos de violência que assolam as mulheres, a Defensoria Pública do Estado do […]