Cinco recomendações foram encaminhadas aos órgãos competentes, tratando desde questões financeiras até direitos humanos; o objetivo é solucionar problemas crônicos das edições anteriores A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) emitiu uma série de recomendações preventivas urgentes para mitigar eventuais violações de direitos de moradores, visitantes e brincantes durante o 58º Festival Folclórico de Parintins. As […]
DPE-AM e Casa de Maria formalizam parceria para fortalecer rede de proteção às mulheres em Itacoatiara
Assinatura do termo de cooperação garante atendimento jurídico especializado a mulheres em situação de violência, medidas protetivas e ações de fortalecimento da autonomia feminina
Atuação prisional da DPE-AM garante economia anual de R$ 50 milhões aos cofres públicos
Desde sua criação, em 2019, NAP vem contribuindo para a pacificação das unidades prisionais e para a diminuição da violência, da corrupção e da influência das facções criminosas sobre a população carcerária mais vulnerável Criado em julho de 2019, o Núcleo de Atendimento Prisional (NAP) da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) vem sendo um divisor […]
DPE-AM solicita cooperação federal para solucionar impasse envolvendo lixão na tríplice fronteira
Grupo de Articulação e Atuação Estratégica enviou ofícios ao presidente Lula e aos ministros Marina Silva e Mauro Vieira solicitando atuação para resolver o problema socioambiental em Benjamin Constant, onde as pessoas e o meio ambiente estão expostos à água contaminada há décadas
DPE-AM participa de Fórum Nacional das Defensorias Públicas para a Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres
Instituição teve importantes contribuições para a construção do ‘Protocolo Nacional de Atuação das Defensorias Públicas com Perspectiva de Gênero, Raça/Etnia e demais marcadores sociais da diferença’
Defensoria Pública chega a Barcelos e amplia presença no interior do Amazonas
Com a nova unidade, a DPE-AM passa a contar com 31 unidades fora da capital
DPE-AM obtém decisão judicial que obriga a realização de exames PET-SCAN na rede estadual de Saúde
Depois de denúncias da indisponibilidade do exame, Defensoria pediu oferta do exame sob pena de bloqueios financeiros A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão que obriga a oferta dos exames de PET-CT (PET-SCAN) nas fundações conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) que atendem pacientes oncológicos, com uma pena de bloqueio verbas públicas em […]
DPE-AM ajuíza ação para suspender a realização de novo concurso da Câmara Municipal de Manaus
Tutela de Urgência, que aponta violação ao devido processo administrativo, busca suspender trâmites de novos certames até que haja julgamento definitivo sobre as denúncias envolvendo os editais do concurso de 2024, que a própria Câmara, em sindicância, concluiu não haver indícios de fraudes
DPE-AM e Associação de Municípios articulam parcerias para beneficiar a população do interior
Encontro entre o Defensor Público Geral, presidente da AAM e prefeito de Humaitá marca início de parceria estratégica para fortalecer políticas públicas e garantir direitos da população do Amazonas
Em Maués, DPE-AM obtém nove absolvições durante mutirão do Tribunal do Júri
Nove réus acusados injustamente foram declarados inocentes; Defensoria Pública conseguiu ainda a desclassificação em um dos casos julgados