Categoria: NOTÍCIAS

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Em ação coletiva, Defensoria consegue na justiça que Município custeie integralmente o valor de aluguel de imóvel equivalente ao anteriormente ocupado

Documento é um guia para condutas a serem observadas por profissionais da DPE-AM; publicação traduz compromisso e responsabilidade na prestação jurídica ou extrajudicial aos mais vulneráveis

Encontro tem a finalidade de nortear prioridades nas ações da Defensoria para tornar o desempenho da instituição mais eficiente

Com agendamento on-line e atendimento virtual para a área Cível, Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) permite maior comodidade à população na solução de conflitos

As aulas vão ficar gravadas? Como acessar os exercícios? Esclareça as principais questões referentes ao curso ministrado pela educadora financeira Jenni Almeida

O defensor público-geral, Ricardo Paiva, reuniu-se nesta sexta-feira, 16, com o secretário Executivo de Direitos da Criança e Adolescente da Sejusc, Emerson José Rodrigues de Lima

“O Amazonas tem a maior bacia hidrográfica do mundo, mas toda essa extensão de água doce não garante a milhares de indígenas o acesso a um direito básico”, diz defensor público. Aproximadamente 85% das 240 aldeias no Alto Solimões não têm sistema de água potável.

Retorno se aplica aos servidores já vacinados. Os que ainda não completaram o ciclo de vacinação devem retornar 15 dias após a aplicação da segunda dose

Em petição, DPE-AM cita preocupação com a chegada da variante Delta ao Brasil; Ministério da Saúde deve esclarecer se há manifestação da fabricante sobre eficácia da vacina com intervalo de 12 semanas