Segundo o Nudesa, objetivo é apurar supostas irregularidades na prestação de assistência multidisciplinar (Foto: Evandro Seixas-DPE/AM) O Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai realizar, na próxima quinta-feira, 27, às 9h, uma audiência pública para ouvir familiares e pessoas com deficiência que estejam com dificuldades para receber […]
DPEIC instaura procedimento para investigar denúncias de servidores da Secretaria de Cultura
Profissionais alegam problemas como falta de reajuste salarial, aumento de carga horária de trabalho e a não aplicação das progressões (Foto: Acervo/SEC-AM) A Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um procedimento coletivo a fim de apurar denúncias de servidores da Secretaria de Estado de Cultura e […]
Polo do Alto Rio Negro comemora a marca de 8,6 mil atendimentos na Região
Cerimônia também destacou o aniversário de 33 anos da DPE-AM e homenageou as instituições e servidores que atuam em conjunto na região O polo da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Alto Rio Negro atingiu a marca de 8.680 mil atendimentos, entre mutirões itinerantes, ações judiciais, audiências de custódia e outros. O feito […]
Defensoria abre processo seletivo para residência jurídica em Humaitá
Os interessados podem se inscrever até o domingo, dia 23, por e-mail; A bolsa-auxílio é no valor de R$2.032 e vale-transporte de R$ 167,20 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Madeira, cuja sede fica em Humaitá, está com inscrições abertas para o processo seletivo em residência jurídica, até […]
Após ação da Defensoria, mãe vítima violência doméstica consegue matricular filho em creche, em Manaus
Decisão garantiu que a matrícula fosse efetuada independente do calendário anual e da disponibilidade de vagas (Foto: Prefeitura de Manaus) Uma ação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), garantiu a uma mãe, vítima de violência doméstica, o direito de matricular […]
Carreta da Defensoria realiza mutirão de assistência jurídica em Lindóia
Mais de 790 atendimentos relacionados a direito da família e outros foram realizados até esta sexta-feira; Comunidade fica na zona rural de Itacoatiara “Meu sonho é poder registrar meus filhos, trabalhar de carteira assinada e, quem sabe no futuro, poder me aposentar”. A afirmação é do agente de turismo, José da Silva, de 52 anos, […]
Polo Baixo Amazonas, da Defensoria, realiza mutirão jurídico em Nhamundá
Ação foi realizada no Creas do município; mais de 120 pessoas foram atendidas (Divulgação-DPE/AM) Em Nhamundá, o Polo do Baixo Amazonas da DPE-AM, cuja sede fica em Parintins, também realizou uma ação itinerante voltada às áreas de direito da família, cível e criminal. A ação iniciou na última segunda-feira (10) e encerra nesta sexta (14), […]
Após pedido da Defensoria, Justiça suspende reintegração de posse em Codajás
Cerca de 60 famílias, que moram no local há aproximadamente 10 anos, foram beneficiadas com a ação A pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo de Coari, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) suspendeu uma decisão de reintegração de posse de uma propriedade, localizada no Lago Miuá, no […]
Informações sobre o acordo para reforma do Residencial Viver Melhor
No último dia 21 de março de 2023, foi firmado acordo judicial entre a Defensoria Pública do Estado, Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal, Direcional Engenharia e Caixa Econômica Federal, na Ação Civil Pública nº 0002426-27.2017.4.01.3200, que corre na 9ª Vara Federal Cível do Amazonas. O acordo contempla parte dos pedidos da Ação Civil […]
Defensoria realiza inspeção em alas psiquiátricas de unidades prisionais, em Manaus
Ideia é supervisionar o cumprimento das normas referentes ao tratamento de pessoas com transtornos mentais em conflito com a Lei A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última quarta-feira (5), uma inspeção na enfermaria psiquiátrica do Centro de Detenção Provisória Masculino I (CDPM I) e na ala psiquiátrica do Centro de Detenção […]