A inauguração das novas instalações está prevista para o final do primeiro semestre de 2023. As obras da nova unidade da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em Itacoatiara já estão com 45% dos trabalhos executados, entre eles, a fundação, posicionamento dos contêineres, pintura antiferrugem, estrutura da cobertura, como telhamento, contra-piso e o piso […]
“Ela Pode”: Nudem e Instituto Rede Mulher Empreendedora promovem cursos em Manaus
Oficinas buscam dar oportunidade a mulheres que querem entrar no mercado do empreendedorismo (Fotos: Fernando Crispim-DPE/AM) O Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta quinta-feira (11), o ciclo de oficinas “Ela Pode”, uma parceria com a Rede Mulher Empreendedora. O evento está sendo […]
Defensoria prova legítima defesa e garante absolvição de três acusados de homicídio, em Coari
Julgamento aconteceu esta semana, onde as testemunhas foram ouvidas pela primeira vez A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo de Coari, garantiu a absolvição de três réus, investigados por três homicídio e duas tentativas de homicídios decorrido de um desentendimento entre famílias, alegando legítima defesa. O caso foi em 2020. […]
Defensoria ingressa com ação para obrigar Estado a comprar remédio de alto custo para paciente idosa com doença rara
O remédio Nintedanibe, usado no tratamento de fibrose pulmonar idiopática, custa mais de R$ 17 mil O Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ingressou com uma ação na Justiça para obrigar o Estado do Amazonas a custear o tratamento de alto custo de uma idosa que possui […]
Defensoria apresenta à Comissão de Defesa do Consumidor ações para melhoria dos serviços bancários no interior do Am
Na ocasião, foram debatidas possíveis soluções para demandas individuais e coletivas referentes à prestação de serviços bancários Em reunião na sede da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (9), o Polo do Médio Solimões da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) apresentou para a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) as ações desenvolvidas […]
DPE-AM e Cáritas firmam acordo para ofertar assistência jurídica a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
Parceria vai fortalecer o projeto Içá – Ação e Proteção, que atende pessoas em 10 municípios do Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) assinou, nesta quarta-feira (10), um acordo de cooperação com a Cáritas Arquidiocesana de Manaus para o enfrentamento do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no estado. O acordo visa o fortalecimento do projeto “Içá – Ação e Proteção, desenvolvido pela Igreja Católica. Estiveram presentes na solenidade o defensor público geral, Ricardo […]
Defensoria obtém liminar que garante a aluno ingressar no curso de Direito da UEA, em Manicoré
O Polo do Médio Madeira da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve uma liminar que garantiu a um estudante, aprovado em 3º lugar no curso de Direito, em Manicoré, a efetivação da matrícula na Universidade do Estado do Amazonas (UEA) no município. A Universidade havia indeferido a matrícula do jovem, alegando o não-preenchimento […]
Defensoria firma parceria com Aleam e fortalece Comitê de Enfrentamento à Violência Obstétrica
Durante o evento, a exposição “Faces do Nascer” foi aberta para visitação do público no local (Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Comitê Multi-institucional de Enfrentamento à Violência Obstétrica, assinou um termo de cooperação com a Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) para a inclusão da Procuradoria Especial […]
Pesquisa revela que 94% dos profissionais sentem orgulho de trabalhar na Defensoria Pública do Amazonas
Resultado foi observado em estudo de clima organizacional que ouviu defensores, servidores, estagiários e terceirizados da DPE-AM A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) divulgou, nesta terça-feira (9), os resultados da primeira etapa da pesquisa de Clima Organizacional realizada este ano em todas as unidades da instituição na capital e no interior. O evento […]
Defensoria participa de visita técnica na Rodoviária no Terminal 6, nesta segunda-feira (8)
Durante a inspeção, o defensor geral, Ricardo Paiva, destacou a importância de a população ser ouvida sobre a transferência do terminal (Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta segunda-feira (8), de uma visita técnica ao Terminal Rodoviário de Manaus, na Zona Centro-Sul, e ao Terminal 6, na Zona Norte […]