Ação pede que o decreto municipal seja editado com a suspensão da cobrança no prazo de 10 dias A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da 1ª Defensoria Especializada em Atendimento de Interesses Coletivos (DEAIC), ingressou com ação em caráter de urgência, na Justiça Estadual, contra a Prefeitura de Manaus, para obrigar […]
Defensoria de Interesses Coletivos realiza audiência pública com moradores retirados da comunidade Monte Horebe
Reunião foi para tratar de problemas apontados pela população A Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC) realizou uma audiência pública, nesta terça-feira (28) na sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), no bairro Aleixo, Zona Centro-Sul. Na reunião foram apresentadas demandas referentes aos moradores da comunidade Monte Horebe, que foram retirados da ocupação […]
Polo Médio Solimões obtém acordo para melhorar fornecimento de água em Uarini
Documento foi assinado em 22 de março, Dia Mundial da Água Acesso digno à água tratada. Esse foi o tema do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Médio Solimões, com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para a […]
Defensoria inaugura nova unidade no Shopping Via Norte e amplia atendimento na capital
Núcleo será voltado para atendimentos na área de família, com ambiente amplo e confortável para atender a população da Zona Norte Na semana em que comemora 33 anos, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, nesta segunda-feira (27), o novo núcleo de atendimento no Shopping Via Norte, na Zona Norte de Manaus. Com […]
Defensoria inaugura UDI em Uarini e segue com a missão de alcançar todo o interior do AM
Atualmente, a DPE-AM conta com 12 Polos, quatro unidades na Região Metropolitana, e as unidades de descentralizadas em Uarini, Benjamin Constant, Apuí e em Pauni. Em breve também será inaugurada a UDI Barreirinha A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, nesta sexta-feira (24), a Unidade Descentralizada de Interior (UDI) em Uarini. Localizada na […]
Defensoria divulga resultado final de concurso público para servidores de Rio Preto da Eva
Listagem contempla candidatos autodeclarados negros, indígenas e quilombolas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) divulgou o resultado definitivo das avaliações dos candidatos autodeclarados negros, indígenas e quilombolas do IV Concurso Público para o quadro de servidores auxiliares do município de Rio Preto da Eva. O resultado final pode ser conferido no diário eletrônico […]
Alunos de escola municipal do Tarumã participam do projeto Defensores Mirins
Nesta edição, projeto levou o tema de meio ambiente para as atividades “Incrível”, “maravilhoso”. Essas foram algumas das palavras utilizadas pelos estudantes do 5º ano da escola municipal Irmã Serafina Cinque, localizada no bairro Tarumã, ao conhecerem de perto a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A iniciativa faz parte do projeto Defensores Mirins, […]
Defensoria abre seleção de Estágio de Graduação e Residência Jurídica para atuação em Barreirinha
Seleção será realizada através de análise curricular e entrevista, com contratação imediata dos aprovados O Polo do Baixo Amazonas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lançou, nesta sexta-feira (24), o edital de processo seletivo para estágio presencial de Graduação e Residência Jurídica para atuação na Unidade Descentralizada de Interior (UDI) de Barreirinha, com […]
Nudecon recebe homenagem na CMM por atuação pelos direitos do consumidor
Solenidade é alusiva ao Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), recebeu na manhã desta quinta-feira (23) o diploma de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Manaus (CMM) por sua atuação na luta pelos direitos do consumidor. A […]
Defensoria Itinerante realiza mais de 400 atendimentos durante ação em Maués
Dessa vez, as demandas mais atendidas foram voltadas para questões previdenciárias Mais de 410 atendimentos foram realizados por meio do projeto “Defensoria Itinerante”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, em Maués, distante 258 km de Manaus. O atendimento jurídico gratuito aconteceu nos dias 14, 15, 16 e 17 deste mês, no Instituto Federal do […]