Conforme os defensores que acompanham o caso, o problema tem causado inúmeros prejuízos à população da cidade (Foto: Evandro Seixas-DPE/AM) As frequentes quedas de energia registradas no município de Codajás viraram alvo de um Procedimento Preparatório Coletivo, instaurado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em março deste ano. O objetivo é apurar e […]
Defensoria realiza audiência pública para ouvir demandas da população em situação de rua
Objetivo é buscar soluções para garantir os direitos dessas pessoas (Fotos: Marco Moraes-DPE/AM) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou no dia 25 de março uma audiência pública para ouvir as demandas das pessoas em situação de rua. O evento foi promovido de forma híbrida pelo Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) em parceria […]
Nota de pesar
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) manifesta pesar pelo falecimento do servidor aposentado José Camilo da Silva, de 70 anos, ocorrido neste domingo (03, vítima de infarto. Neste momento de tristeza e consternação, também nos solidarizamos com a dor de familiares e amigos e desejamos que Deus conforte o coração de todos.
Defensor público geral participa da inauguração da nova sede do MPE-AM, em Maués
Evento contou com a presença do defensor público geral, Ricardo Paiva, e da defensora Daniele Fernandes, que atua no Polo de Maués (Foto: Hirailton Gomes/MPAM) O defensor público geral, Ricardo Paiva, participou neste sábado (1) da inauguração da sede própria do Ministério Público do Amazonas (MPE-AM) no município de Maués. O espaço fica localizado na […]
Cotas raciais: Esudpam promove debate sobre a implementação dessa política pública
A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) realizou, nesta sexta-feira (31), o evento “Cotas Raciais: História Presente”, na sede administrativa, no bairro Aleixo, na Zona Centro-Sul. O encontro foi para esclarecer sobre a importância e debater sobre a implementação desse tipo de política pública em todos os espaços sociais. A promotora […]
Defensoria celebra 33 anos com edição inédita do mutirão “Eu Tenho Pai”, em 15 municípios do AM
Mais de 190 exames de DNA foram realizados gratuitamente para casos de reconhecimentos de paternidade que precisam da comprovação científica Em comemoração aos seus 33 anos, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou edição inédita do mutirão “Eu Tenho Pai”, em 15 municípios do estado, nesta quinta-feira (30). O objetivo foi promover a […]
Defensoria e Assembleia assinam Acordo de Cooperação Técnica para o fortalecimento e proteção de direitos
Acordo visa proporcionar a garantia de direitos às pessoas que buscam por atendimento jurídico no Poder Legislativo Estadual A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) assinou um Acordo de Cooperação Técnica com a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), por meio da Procuradoria Especial da Mulher, com o objetivo de unir esforços para […]
Após proibição de instalação de medidores, Defensoria pede aplicação de multa à Amazonas Energia por descumprimento de medida
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), informa que tomou ciência na manhã desta quarta-feira (29) de que a empresa Amazonas Energia segue com a instalação dos medidores do Sistema de Medição Centralizada (SMC) e que, portanto, ingressou na Justiça com pedido de aplicação de […]
Em sessão especial, Defensoria é homenageada pelos seus 33 anos na Aleam
Durante a solenidade, defensor geral, Ricardo Paiva, destacou os avanços conquistados nos últimos anos. Defensores e servidores também receberam certificados A dois dias de completar 33 anos, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi homenageada na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) nesta terça-feira (28). A homenagem foi uma proposta do deputado […]
Defensoria ingressa com ação judicial para suspender cobrança do IPTU 2023
Ação pede que o decreto municipal seja editado com a suspensão da cobrança no prazo de 10 dias A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da 1ª Defensoria Especializada em Atendimento de Interesses Coletivos (DEAIC), ingressou com ação em caráter de urgência, na Justiça Estadual, contra a Prefeitura de Manaus, para obrigar […]