Primeira Câmara Cível do TJAM ordena convocação e rejeita recurso do Estado em ação promovida por associação de concursados, com atuação da Defensoria Pública como Custos Vulnerabilis
DPE-AM e ACNUR firmam parceria para apoio a refugiados e pessoas em necessidade de proteção
Acordo estabelece uma colaboração estratégica para melhorar a qualidade de vida dos imigrantes no Amazonas, oferecendo suporte contínuo e preparando o Estado para enfrentar futuras ondas migratórias De maneira inédita, a Defensoria Pública do Amazonas e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) assinaram um acordo para garantir cidadania e acesso à Justiça […]
DPE-AM participa da abertura da ‘III Conferência Estadual da Advocacia Amazonense’
Durante o evento, o Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, defendeu que atuação conjunta da DPE e da OAB por um estado ‘mais democrático, que respeite os direitos fundamentais, e que esteja, acima de tudo, a serviço da população do Amazonas’ Representando a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o Defensor Público Geral, […]
Defensoria abre processo seletivo para estágio em residência jurídica no Careiro da Várzea
Vaga oferece bolsa-auxílio no valor de R$ 2.200; inscrições encerram nesta sexta-feira (16) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), na Unidade da Região Metropolitana em Careiro da Várzea, está com inscrições abertas para o processo seletivo em residência jurídica. As inscrições vão até esta sexta-feira (16). Os candidatos interessados devem realizar as inscrições […]
Polo do Madeira é homenageado com moção de aplausos pela Câmara Municipal de Humaitá
Moção reconheceu o trabalho de defensores públicos, analistas, técnicos, servidores cedidos, residentes jurídicos e estagiários O Polo do Madeira da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi reconhecido pelos serviços prestados à população de Humaitá. Em sessão solene realizada na terça-feira (13), a Câmara Municipal prestou uma homenagem nominal a cada um dos profissionais […]
DPE-AM aciona a Justiça cobrando envio de professores da Seduc a comunidades de Coari
ACP aponta falta de professores há mais de um ano para 121 alunos do ensino médio em comunidades indígenas e ribeirinhas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado Amazonas em razão da ausência de professores em comunidades indígenas e ribeirinhas do município Coari. A […]
Defensores participam de encontro com professores internacionais em programa de pós-doutorado
Evento faz parte do Programa de Pós-Doutorado do Centro de Ensino Superior do Amazonas – CIESA Os defensores públicos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Prof. Dr. Fernando Figueiredo Prestes, Prof. Dr. Maurílio Casas Maia, e Dr. Eduardo Dias, participaram de um encontro presencial com os renomados professores internacionais Dra. Maralice Cunha Verciano […]
DPE realiza “Mutirão do Júri” em Canutama e obtém três absolvições e um reconhecimento de prescrição
No total foram nove sessões de julgamento designadas; em um dos casos, um idoso de 97 anos teve a prescrição virtual retroativa do crime, o que significa que o tempo necessário para a punição já havia se esgotado A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, entre os dias 15 e 25 de julho, […]
Defensoria Pública do Amazonas participa da 18ª Jornada Lei Maria da Penha, em Brasília
Evento discutiu temas de combate à violência contra as mulheres no Poder Judiciário A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou nesta quarta e quinta- feira (7 e 8), da 18ª edição da Jornada Lei Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, realizado em Brasília, reuniu diversos profissionais do […]
DPE-AM finaliza ação no bairro Crespo e anuncia nova data para atendimentos no Viver Melhor
Próximo mutirão acontece nos dias 11 e 12 de setembro, nos residenciais Viver Melhor 1 e 2, na Zona Norte de Manaus A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quinta-feira (8), o segundo dia de atendimento do “Mutirão do IPTU”. A atividade, realizada no estacionamento do Shopping Cecomiz, bairro Crespo, na Zona […]