Jurados absolveram o homem do crime de tentativa de homicídio após defesa da DPE-AM e extinção de punibilidade de acusação de dano foi reconhecida pelo juiz
Defensoria Pública do Amazonas realiza mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos em Amaturá
Atendimentos foram realizados entre os dias 17 e 21 deste mês na Câmara Municipal; equipe da DPE-AM também atendeu custodiados na delegacia do município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos em Amaturá, na região do Alto Solimões. Durante a viagem ao município, a equipe da DPE-AM […]
Esudpam e DCOM concluem workshop para jornalistas sobre democratização da Justiça
O evento foi elogiado pelos participantes e teve como propósito fortalecer a relação entre a Defensoria Pública e os veículos de comunicação, além de ampliar a compreensão sobre o sistema de Justiça. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esudpam) e da Diretoria de Comunicação (DECOM), […]
Defensoria Pública do Amazonas entrega resultados de exames de DNA do mutirão “Eu Tenho Pai”
Nos casos em que a paternidade foi confirmada, a certidão de nascimento foi averbada, e foram definidos direitos como convivência e pensão alimentícia. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, neste sábado (22), a entrega de 54 resultados de exames de DNA realizados durante o mutirão “Eu Tenho Pai”. A ação aconteceu em […]
Defensoria do Amazonas publica edital do 5º concurso público para Defensora e Defensor
São 10 vagas para nomeação e formação de cadastro reserva; inscrições iniciam no dia 27 de março e encerram em 24 abril
Em SP, defensora do Amazonas palestra sobre dupla residência na guarda compartilhada
Evento voltado a profissionais do Direito e a membros e servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo reuniu mais de 300 pessoas
DPE-AM realiza workshop para jornalistas como parte das comemorações de 35 anos
Evento, que tem como objetivo aprimorar o entendimento sobre a Defensoria Pública e o sistema de justiça, além de fortalecer a entre a instituição e os veículos de comunicação, segue até este sábado (22) e está com inscrições abertas para o 2º dia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola […]
Em Tefé, Defensoria do Amazonas abre processo seletivo para cadastro reserva de residentes jurídicos
Inscrições iniciam nesta quarta-feira (19) e encerram no dia 4 de abril A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta quarta-feira (19), as inscrições para o processo seletivo para cadastro de reserva para o Programa de Residência Jurídica em Tefé. O edital está disponível no Diário Oficial Eletrônico do dia 17 de março. […]
A pedido de DPE-AM, Justiça determina implantação de serviço de acolhimento para crianças e adolescentes no Careiro Castanho
Ação Civil Pública demonstra que o município não oferece suporte em casos de abuso ou maus-tratos, uma violação ao dever constitucional de proteção à infância A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) obteve na Justiça uma decisão liminar para obrigar a prefeitura do município do Careiro Castanho a oferecer serviço que ampare crianças e adolescentes em […]
Em Coari, Defensoria Pública abre seleção de cadastro reserva para residência jurídica
Inscrições encerram no dia 25 de abril; provas serão realizadas no período de 5 a 9 de maio A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu uma seleção para cadastro reserva para residência jurídica em Coari. O processo é voltado para bacharéis em Direito ou alunos matriculados no curso de Direito entre o 9° […]