Realizado desde novembro, em parceria com diversas instituições, projeto promove a discussão de temas atuais entre os cidadãos, fortalecendo a ‘função dialógica em Direitos Humanos’ da Defensoria Pública’ e o papel da instituição como ‘amicus educationis’
Curso da Esudpam provoca reflexão sobre os direitos das pessoas com deficiência
Servidores da DPE-AM e professora universitária trataram da evolução histórica, o sistema de proteção e o papel da sociedade na efetivação da dignidade da pessoa com deficiência
DPE-AM realiza mutirão de atendimentos carcerários e inspeção na delegacia de Eirunepé
Durante o trabalho, foram expedidos diversos pedidos de liberdade, progressão de regime e atualização da situação executória; trabalho reduziu o número de custodiados do local, com a liberação de alguns que estavam presos em situação ilegal
Nudesa realiza audiência para discutir falta de medicamentos e insumos para usuários do SUS no AM
Na próxima sexta-feira, em Manaus, o evento vai reunir mães de pacientes traqueostomizados e representantes das pastas da Saúde nas três esferas de governo
Defensora pública Petra Sofia lança livro e discute a dupla residência no IASP
Durante o evento ‘Dupla Residência dos Filhos Pós-divórcio’, defensora da DPE-AM lança a segunda edição do livro ‘A dupla residência da criança pós-divórcio: uma análise de direito comparado e sua aplicação no direito brasileiro’ e faz uma exposição sobre o tema
DPE atende mais de mil moradores do Viver Melhor prejudicados por cobrança ilegal do IPTU
Moradores do conjunto habitacional são isentos do pagamento do tributo até o fim deste ano, contudo passaram a ser cobrados a partir de 2023; DPE-AM vai ajuizar ações individuais contestando a cobrança A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou mais de mil atendimentos durante os dias da terceira edição do Mutirão do IPTU, […]
DPE-AM participa de ação social para indígenas da comunidade Karuara, na Zona Leste de Manaus
Entre outros serviços, a Defensoria do Amazonas ofereceu atualização de certidões de nascimento e a inclusão da etnia no registro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta semana, de uma ação social voltada a famílias da aldeia indígena Karuara, que fica localizada no bairro Jorge Teixeira, Zona Leste de Manaus. A iniciativa […]
Em Humaitá, DPE realiza a entrega de mais de 250 documentos de ‘Requisições de Pequeno Valor’
Ação beneficiou assistidos que participaram do mutirão da ‘Justiça Itinerante’ realizado em junho deste ano no município A Defensoria Pública em Humaitá, em parceria com a 6ª e 8ª Varas Federais e a Defensoria Pública da União (DPU), entrega, até esta sexta-feira (29), mais de 250 documentos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) a assistidos […]
Defensoria do Amazonas realiza mutirão ‘Eu Tenho Pai’ no município de Barreirinha
Município foi o último da mobilização da campanha no interior, onde foram oferecidos cerca de 300 atendimentos e mais de 100 exames de DNA A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou o último dia da ação do mutirão “Eu tenho pai” no município de Barreirinha nesta sexta-feira (29). O atendimento teve como público-alvo […]
Após recurso da DPE, TJAM suspende reintegração de posse que deixaria 250 pessoas desabrigadas
Ordem de reintegração havia dado apenas quatro dias para a desocupação voluntária e uso da força policial para a retirada dos moradores vulneráveis, incluindo indígenas, crianças e idosos Atendendo a um recurso interposto pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu suspender a ordem de reintegração de […]