Unidade localizada no bairro Adrianópolis vai oferecer atendimentos nas áreas Cível, Fundiário, Idoso e Direitos Humanos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugura, nesta sexta-feira (30), a “Casa da Cidadania”, localizada na rua 2, número 7, conjunto Celetramazon, bairro Adrianópolis, Zona Centro-Sul de Manaus. Com uma área de 457 metros quadrados, a Casa […]
Defensoria Pública do Amazonas participa da 1ª Jornada Multiprofissional de Cirurgias de Modificações Corporais em Pessoas Trans e Intersexo
Evento, que se estende até o dia 31 de agosto, além de viabilizar cirurgias, reúne e capacita 150 profissionais das áreas de direito, saúde e serviço social A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) esteve presente na abertura da 1ª Jornada Multiprofissional de Cirurgias de Modificações Corporais em Pessoas Trans e Intersexo, evento organizado […]
TJAM reafirma autonomia da DPE e reconhece medidas tomadas para atenuar a falta de defensores
Corte negou pedido do Ministério Público para obrigar a implantação de núcleo da DPE em Alvarães e reconheceu série de medidas da instituição para manter atuação no interior apesar do baixo orçamento
‘Mutirão do Consumidor’ da DPE-AM realiza 120 atendimentos referentes ao consumo de água e energia
Demandas atendidas, entre elas de cobrança abusiva, são as campeãs em reclamação dos consumidores, que relatam alívio após atendimento do Nudecon
DPE-AM discute soluções para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco
Reuniões com Judiciário, Ministério Público, Conselho Tutelar e Município buscam alternativas para desafogar abrigo que vem sofrendo com problemas financeiros; criação do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA) e implantação do ‘Família Acolhedora’ estão na pauta A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou esta semana de uma reunião com o […]
DPE-AM realiza atividades com alunos sobre prevenção e combate à violência contra as mulheres
‘Defensoras e Defensores das Marias’ promove a defesa dos direitos das mulheres e o combate à violência de gênero dentro das escolas da capital e do interior durante o Agosto Lilás Visando promover conhecimento sobre a Lei Maria da Penha e os tipos de violência que assolam as mulheres, a Defensoria Pública do Estado do […]
Defensoria, SES-AM e FVS lançam projeto pioneiro para monitorar casos de violência obstétrica
Objetivo do Vivo+ é levantar dados que possam ser usados para melhorar o serviço na rede pública de saúde e implementar políticas para o setor por meio da percepção das mulheres usuárias do SUS, que serão ouvidas antes da alta médica Um trabalho que vem sendo desenvolvido há cerca de cinco anos pela Defensoria Pública […]
Defensoria Pública realiza palestras na capital e no interior durante o Agosto Lilás
Pelo menos 1 mil estudantes participam das atividades, que acontecem em Manaus, e nos municípios de Tefé, Manicoré e Tabatinga A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) intensificou as ações de combate à violência doméstica durante o Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização para o fim da violência contra a mulher. A equipe do […]
Defensores do AM integram mutirão jurídico voltado às populações atingidas pela enchente no RS
No primeiro dia da ação, foram realizados mais de 300 atendimentos; força-tarefa Auxílio Calamidade é uma parceria entre a DPE do Rio Grande do Sul e o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participa, até esta sexta-feira (23), de força-tarefa para auxiliar nos mutirões de atendimento […]
Defensoria Pública participa de palestra com diretor da Faculdade de Direito de Lisboa
Evento é fruto do Termo de Cooperação Científica e Técnica firmado entre a DPE-AM, por meio da Esudpam, e a Universidade de Lisboa, em maio deste ano A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta terça-feira (20), da palestra “Ativismo judicial, Direitos Fundamentais e o futuro da Justiça”, ministrada pelo professor Eduardo Vera-Cruz […]