Enviado à SEC, SSP-AM e responsáveis por eventos privados durante o Festival Folclórico, documento recomenda que seja oferecida às pessoas transexuais e travestis a escolha de serem revistadas por agentes do sexo feminino ou masculino’
Defensoria Pública do Amazonas participa de mutirão de cidadania da Sejusc em Parintins
Os atendimentos da Defensoria Publica do Amazonas relacionados a registros públicos foram os mais procurados durante a ação
DPE-AM recomenda medidas para a manutenção da rodovia AM-254, devido às condições precárias
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou, em conjunto com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), melhorias e manutenção da rodovia AM-254, que liga a BR-319 ao município de Autazes, em razão das condições precárias na estrutura.
DPE leva assistência jurídica no Programa ‘Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal’
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participa da programação com assistência jurídica em todas as suas áreas de atuação e com atividades de educação em direitos feitas com a comunidade.
Defensoria realiza semana de atendimentos em Boa Vista do Ramos
Mutirão itinerante inicia nesta segunda-feira (17) e segue até a sexta-feira (21), no Conselho Tutelar do município
Em Coari, Mutirão Previdenciário leva solução de demandas à população em vulnerabilidade social
Ação encabeçada pela DPE-AM, que encerra nesta sexta-feira (14), contribui para aumentar o acesso da população aos serviços previdenciários no Amazonas
Defensoria cria ‘GT do IPTU’ para atender contribuintes que reclamam de aumento ilegal
Grupo vai realizar mutirões pela cidade para propor ações individuais questionando reajustes de até 300%
Após ação da Defensoria, banco é condenado a pagar R$ 2,5 milhões por danos morais coletivos
Em Uarini, a Justiça do Amazonas condenou o Bradesco a pagar a indenização por falta de informações em relação à cobrança de tarifas, bem como por descontar valores do saldo dos clientes sem autorização contratual
Defensoria Pública do Amazonas participa de seminário sobre direito à saúde no TJAM
O defensor público Arlindo Gonçalves, do Nudesa, contribuiu com o debate acerca da Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios da Saúde
Defensoria Pública realiza o primeiro “Mutirão Previdenciário” no município de Coari
Ação inédita, em parceria com a prefeitura e com o INSS, atende cidadãos que buscam benefícios ou que tiveram as suas solicitações negadas