Pagamento havia sido interrompido automaticamente quando a jovem, filha de servidora estadual falecida em 2011, completou 21 anos de idade, contrariando entendimento do TJAM e princípios de proteção à juventude concretizados pela Emenda Constitucional nº 65/2010 Atendendo a ação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Justiça Estadual determinou a prorrogação do pagamento […]
Defensoria Pública do Amazonas realiza mutirões de atendimentos no Alto Solimões
Moradores de Amaturá e São Paulo de Olivença vão receber assistência jurídica gratuita na próxima semana A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo Alto Solimões, vai realizar dois mutirões de atendimento no interior na próxima semana. A ação representa o fortalecimento do acesso a direitos básicos e à cidadania para […]
Defensoria obtém absolvição de homem condenado por roubo após falhas no reconhecimento criminal
TJAM reformou sentença após recurso da DPE-AM demostrar que homem havia sido condenado pelo simples fato da motocicleta usada no crime ter sido encontrada em frente à sua casa Em Manaus, um homem condenado em primeira instância por roubo foi absolvido após atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A decisão, da Primeira […]
Defensoria atua para ajudar famílias atingidas por desabamento em Manacapuru
Polo do município está atendendo em regime de plantão e designou equipe para atuar diretamente no local do acidente A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está atuando para ajudar as famílias atingidas pelo deslizamento de terra da área portuária do Porto da Terra Preta, em Manacapuru. As famílias podem procurar assistência jurídica no […]
NOTA DE SOLIDARIEDADE
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) expressa sua solidariedade à população de Manacapuru, Região Metropolitana de Manaus, que sofreu com o deslizamento de terra ocorrido na tarde desta segunda-feira (7), afetando amplamente o Porto da Terra Preta, na orla da cidade. O incidente deixou uma criança desaparecida e resultou em sete pessoas feridas. […]
Defensoria Pública garante autonomia financeira da FCecon em decisão judicial definitiva
Decisão histórica do STJ assegura repasses regulares, condena Estado do Amazonas ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos e abre precedente para outras fundações públicas conquistarem autonomia financeira A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma decisão que garante autonomia financeira à Fundação […]
Defensoria Itinerante realiza mutirão de atendimentos jurídicos em Barreirinha
Ação ocorre até quinta-feira, dia 10, no Centro de Assistência Social do município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está realizando um mutirão de atendimentos jurídicos em Barreirinha-AM, por meio da Defensoria Itinerante. A ação acontece até quinta-feira (10), das 8h às 17h, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado na […]
Líder indígena de 71 anos conquista duas novas seções eleitorais para a Terra Indígena Andirá-Marau
Dona Nadir dos Santos percorreu as comunidades do igarapé do Miriti, no Alto Marau, em Maués, coletando assinaturas para o abaixo-assinado que viabilizou a instalação das urnas, garantindo o direito ao voto para mais de 400 indígenas Sateré-Mawé
Defensoria Pública do Amazonas inaugura nova Unidade da Região Metropolitana em Autazes
Nova unidade física da DPE-AM no município fortalece a presença da instituição no interior; URM atenderá a cidade, comunidades mais distantes e povos indígenas
Defensoria abre processo seletivo para estagiários e residentes jurídicos em Barreirinha e Parintins
Vagas para 30h semanais oferecem bolsas de R$ 2,2 mil para residentes e R$ 1,2 mil para estagiários A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu, nesta quinta-feira (3), inscrições para processo seletivo de residentes jurídicos e estagiários de graduação para a Unidade Descentralizada do Interior (UDI) de Barreirinha e para a Sede do […]