A entrega dos itens para a ação vai até o dia 18 de dezembro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em parceria com o Centro de Referência de Assistência Social – (CRAS) está arrecadando alimentos não perecíveis, roupas e brinquedos que serão destinados à famílias em vulnerabilidade assistidas em Humaitá (591 km de […]
DPE-AM realiza mediação e garante acesso de famílias à roça comunitária em Autazes
O acordo tem duração de 120 dias; Prefeitura do município deve construir uma ponte nesse período A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) atuou em uma mediação para que oito famílias do município de Autazes conseguissem acessar a roça comunitária através de uma passagem alternativa, que abrange 500 metros de uma propriedade privada. Os […]
Defensoria realiza mutirão de serviços jurídicos gratuitos em Itacoatiara até quinta-feira (12)
Ação da Defensoria Itinerante iniciou na segunda-feira (9), oferecendo atendimentos nas áreas do Direito de Família e Registros Públicos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está realizando, desde segunda-feira (9), um mutirão de atendimentos do projeto Defensoria Itinerante em Itacoatiara, a 269 quilômetros de Manaus. A ação acontece até a próxima quinta-feira (12), […]
Defensoria do Amazonas realiza plantio de mudas de árvores na nascente do Igarapé do Mindu
Ação neutralizou o gás carbônico emitido durante as competições do 3° Circuito de Saúde, Esporte e Integração A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta terça-feira (10), o plantio de mudas de árvores na rua 6, bairro Jorge Teixeira, próximo à nascente do Igarapé do Mindu, na Zona Leste de Manaus. A ação […]
Defensoria Pública realiza capacitação com Agentes de Saneamento Ambiental Indígenas
Evento aconteceu nesta segunda-feira (9) e foi realizado pelo Distrito Sanitário Especial Indígena, em Parintins A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta segunda-feira (9), de uma capacitação voltada aos Agentes Indígenas de Saneamento (AISANs) em Parintins. O evento, realizado pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), teve como foco o saneamento ambiental nas […]
Defensoria Pública realiza atendimentos e inspeção carcerária em Benjamin Constant
Durante a visita, foi possível coletar informações sobre a estrutura do prédio da delegacia, o tratamento dos policiais em relação aos detentos, a alimentação, as visitas, o fornecimento de água, entre outros aspectos Dando continuidade aos trabalhos de visita aos presídios, a fim de prestar assistência jurídica às pessoas custodiadas pelo Estado, a Defensoria Pública […]
Defensoria empossa novos defensores públicos, reforçando atuação no interior do Estado
Em 2024, foram nomeados 12 novos defensores aprovados em concurso; ao todo, DPE-AM tem 55 defensores com atuação integral nos municípios do interior
Selo Diamante: Defensoria do Amazonas é destaque em transparência pública pelo terceiro ano consecutivo
Em premiação nesta segunda-feira (9), trabalho da Controladoria Interna foi reconhecido pelo Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) recebeu, nesta segunda-feira (9), pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública do Programa Nacional de Transparência Pública […]
Defensoria participa de lançamento de livro de coautoria de defensor do Amazonas
Obras ‘Entre Audiência de Custódia como Direito Fundamental e o Uso da IA com Criatividade’ tem artigo sobre a LGPD escrito pelo defensor Fernando Prestes A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou do lançamento do livro “Entre Audiência de Custódia como Direito Fundamental e o Uso da IA com Criatividade”, de coautoria do […]
Em Eirunepé, Defensoria do Amazonas participa de inauguração do novo prédio da coordenação local da Funai
Unidade atenderá aos povos das Terras Indígenas Vale do Javari, Kulina do Médio Juruá, Kanamari do Rio Juruá, Mawetek e Cacau do Tarauacá