Procedimento Preparatório Coletivo investigará denúncias de falta de medicamentos e deficiências no transporte dos pacientes A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), instaurou um Procedimento Preparatório Coletivo (PPC) com a finalidade de apurar e monitorar a situação da saúde pública nas regiões afetadas pela estiagem na capital […]
Defensoria do Amazonas realiza lançamento da 4ª edição da Revista Arandu – Norteando Direitos
Publicação científica fomenta o intercâmbio de informações e experiências entre as Defensorias Públicas da Região Norte A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quarta-feira (30), o lançamento da 4ª edição da Revista Arandu – Norteando Direitos. O evento voltado à publicação científica, que fomenta o intercâmbio de informações e experiências entre as […]
Defensoria do Amazonas articula atendimento às demandas de indígenas na calha do Juruá
Polo com sede em Eirunepé prepara plano de trabalho para atender demandas das populações Kulina e Kanamari nas áreas de educação, saúde e registros públicos O Polo do Juruá da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou uma série tratativas voltadas ao atendimentos de indígenas das etnias Kulina e Kanamari. O defensor público e […]
Defensoria Pública do Amazonas realiza mutirão de atendimentos em Codajás na próxima semana
Atendimento acontece por ordem de chegada, de 8h às 14h no Espaço de Convivência do Idoso do município, entre os dias 5 e 7 de novembro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo de Coari, realiza, entre os dias 5 e 7 de novembro, um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos […]
Defensoria Itinerante realiza mutirões de atendimentos em Silves e Itapiranga
Serão oferecidos atendimentos jurídicos gratuitos nas áreas de família e registros públicos nos dias 4 e 5, em Silves, e 6, 7 e 8 em Itapiranga A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da “Defensoria Itinerante”, vai realizar mutirões de atendimentos durante a próxima semana nos municípios de Silves e Itapiranga. Entre […]
Defensorias Públicas obtêm suspensão de demissões de trabalhadores da Funtec
Decisão protege trabalhadores em vulnerabilidade econômica e garante emprego até julgamento final A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obtiveram uma decisão favorável que suspende as demissões de trabalhadores da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas (Funtec). Os profissionais, contratados sem concurso público, enfrentavam o desligamento […]
Defensoria Pública do Estado do Amazonas lança a 4ª edição da Revista Arandu
Publicação fomenta o intercâmbio de informações e experiências entre as Defensorias Públicas da Região Norte A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, na próxima quarta-feira (30), o lançamento da 4ª edição da Revista Arandu, publicação científica que fomenta o intercâmbio de informações e experiências entre as Defensorias Públicas da Região Norte. O evento […]
DPE recomenda à delegacia de Japurá que garanta alimentação adequada e banho de sol diário aos custodiados
Ação é uma atuação do Polo do Médio Solimões em parceria com o Grupo de Articulação e Atuação Estratégica para acesso à Justiça dos Grupos Vulneráveis e Vulnerabilizados A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Médio Solimões, recomendou à Delegacia de Polícia de Japurá que adote, dentro de 10 […]
Defensoria Pública recebe comitiva para discutir a criação da ouvidoria externa
Criação do órgão auxiliar da DPE-AM visa garantir maior participação da sociedade civil nas ações da instituição, fortalecendo a transparência e a proximidade com os cidadãos A Defensoria Pública Estado do Amazonas (DPE-AM) recebeu, na tarde de terça-feira (22), uma comitiva formada por ouvidores e representantes da sociedade civil para discutir a criação da Ouvidoria-Geral […]
Defensora recém-empossada palestra sobre preparação de estudos para concurso da DPE-AM
Karina Maria conversou com estagiários e residentes do Núcleo de Defesa da Saúde, onde atuou como analista por dois anos Recém-empossada defensora pública, Karina Maria ministrou, nesta terça-feira (22), uma palestra para os estagiários e analistas do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A palestra aconteceu a […]