Projeto que vai promover a capacitação do consumidor idoso, considerado um público hipervulnerável a golpes, realiza primeira ação no próximo dia 25, na FUnATI A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), dá início, no próximo dia 25, ao projeto “Consumidor 60+”, para promover a […]
Defensoria Pública presta atendimento às vítimas de incêndio que destruiu 14 casas em Nhamundá
DPE auxilia famílias na obtenção de aluguel social e na emissão de documentos essenciais para o recebimento de benefícios como Bolsa Família e BPC A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Baixo Amazonas, está prestando assistência às 18 famílias atingidas pelo incêndio que destruiu 14 casas na madrugada de […]
Defensor público do Amazonas conduz palestra durante encontro da Polícia Militar em Santa Catarina
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi representada no encontro técnico realizado pela Polícia Militar de Santa Catarina e Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina pela participação do defensor público Maurílio Casas Maia, durante a palestra “A Defesa Policial e a Missão da Defensoria Pública”. Para o defensor público, que atua na […]
Após ação da DPE-AM, Humaitá ganha casa de acolhimento de crianças e adolescentes
A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em conjunto com o Ministério Público e o Poder Judiciário garantiu a instalação de uma casa de passagem para abrigar crianças e adolescentes em risco social no município de Humaitá. Inaugurada no último dia 14, a Casa Lar de Acolhimento vai abrigar provisoriamente e de […]
Mutirão LGBTQIAPN+ da Defensoria Pública do Amazonas garante acesso à cidadania
Ação realizada em parceria com a Casa Miga, em Manaus, ofereceu à população LGBTQIAPN+ serviços jurídicos gratuitos nas áreas de família, registros públicos, ações indenizatórias, entre outros
Em Fonte Boa, mutirão da Defensoria Pública realiza mais de 170 atendimentos
Além dos atendimentos dos assistidos no CRAS, foi realizado ainda atendimento aos presos na Delegacia do município
Defensoria Pública do Amazonas inicia agendamentos para mutirão ‘Meu Pai Tem Nome’ nos municípios do interior
Serão ofertados testes de DNA e atendimentos na área de Família, relacionados com a parentalidade
Por meio de ofício, Defensoria Pública solicita informações sobre vítimas de incêndio em Nhamundá
Documento requer detalhes precisos sobre a quantidade de vítimas, incluindo aquelas hospitalizadas ou feridas, desabrigados e desalojados, para que a DPE-AM possa prestar atendimento de forma efetiva
Defensoria Pública passa a integrar o Ponto de Inclusão Digital de Careiro Castanho
O Ponto de Inclusão Digital (PID) no Careiro Castanho agora conta com o atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Os PIDs fazem parte de um projeto executado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), alinhado com a Recomendação n.º 508/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visando facilitar o acesso a serviços judiciais […]
DPE-AM realiza vistoria para acompanhar cumprimento de TAC com geradora de energia
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última semana, uma vistoria para verificar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a empresa geradora de energia elétrica de São Gabriel da Cachoeira, localizada no Alto Rio Negro, a 859 quilômetros de Manaus. O objetivo é evitar novos apagões na […]