Em um dos casos julgados, depois de oito anos de aflição, o assistido foi absolvido de acusação de homicídio qualificado após atuação de defensor recém-nomeado Em duas semanas de “Mutirão do Júri” em Maués, entre os dias 22 de julho e 2 de agosto, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve oito absolvições, […]
Em mutirão na Zona Sul, Defensoria Pública atende contribuintes de Manaus que tiveram aumento abusivo no IPTU
Atendimentos no Shopping Cecomiz são voltados a moradores de todas as zonas da cidade e serão realizados até esta quinta-feira (8); DPE ingressará com ações individuais contra o Município, buscando o ressarcimento dos valores cobrados indevidamente A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu início, nesta quarta-feira (7) em Manaus, ao segundo “Mutirão do […]
Defensoria do Amazonas obtém decisão para repactuar dívidas de superendividado
Ação do Nudecon garantiu a formulação de um plano de pagamentos, conforme prevê a Lei do Superendividamento, em que as parcelas das dívidas do assistido com empréstimos não devem ultrapassar 30% da renda mensal A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), obteve junto à Justiça […]
DPE realiza alinhamento para lançar protocolo de atendimento a mulheres em situação de violência
Reunião alinha lançamento do ‘Protocolo de Acolhida e Atendimento Integrado das Mulheres em Situação de Violência’, que será utilizado em todas as unidades da DPE-AM Com intuito de aprimorar o atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promoveu, nesta segunda-feira (5), uma reunião de alinhamento para o […]
Grupo de Trabalho dos Flutuantes da DPE-AM define próximos passos de atuação
Defensores se reúnem para alinhar medidas visando regulamentação para uma ocupação ordenada e sustentável do Tarumã-Açu Em reunião nesta segunda-feira (5), o Grupo de Trabalho (GT) dos Flutuantes alinhou as próximas ações e definiu um cronograma de atividades. A reunião aconteceu pela manhã na sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e contou […]
Impacto psicológico e legal do nome “Enzo” no Brasil: artigo de DPE-AM é destaque na Conjur
Publicado na prestigiada revista Conjur, o artigo aborda de maneira aprofundada e crítica questões relacionadas aos estigmas e preconceitos sociais que podem afetar indivíduos desde a infância, a partir de algo tão simples quanto a escolha de um nome A defensora pública Rosimeire de Oliveira teve seu artigo intitulado “Um Enzo Incomoda Muita Gente” destacado […]
Defensoria Pública cobra ações de resposta aos recentes acidentes fluviais no Amazonas
Ofícios do Grupo de Articulação e Atuação Estratégica requisitam informações e providências adotadas para evitar novos acidentes envolvendo embarcações As recentes tragédias envolvendo três embarcações no Amazonas em menos de uma semana levaram a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) a requisitar informações e providências de diversas autoridades competentes por meio do Grupo de […]
Após ação da DPE-AM, Justiça determina que plano de saúde garanta assistência a gestante
Liminar garante que a gestora e a operadora do plano garantam a realização dos exames, internação e todo o tratamento necessário ao recém-nascido após o parto A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ingressou com uma ação na Justiça para garantir a assistência integral a uma gestante no município de Careiro Castanho. A assistida […]
Defensoria Pública realiza segundo mutirão do IPTU, no bairro Crespo, Zona Sul de Manaus
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará o segundo mutirão do IPTU nos dias 7 e 8 de agosto, no estacionamento do Shopping Cecomiz, localizado no bairro Crespo, na Zona Sul. A ação faz parte das atividades do Grupo de Trabalho do IPTU, criado para atender os contribuintes de Manaus que alegam terem […]
‘Operação Shamar’: Defensoria do Amazonas participa de mobilização nacional em defesa das mulheres
Por meio do Nudem, DPE-AM integra ação de promoção e defesa dos direitos das mulheres e combate à violência de gênero A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quinta-feira (1º), do início das ações da Operação Shamar, em cerimônia no Largo São Sebastião, no Centro de Manaus. A atividade, articulada pelo Ministério […]