Ação beneficiou assistidos que participaram do mutirão da ‘Justiça Itinerante’ realizado em junho deste ano no município A Defensoria Pública em Humaitá, em parceria com a 6ª e 8ª Varas Federais e a Defensoria Pública da União (DPU), entrega, até esta sexta-feira (29), mais de 250 documentos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) a assistidos […]
Defensoria do Amazonas realiza mutirão ‘Eu Tenho Pai’ no município de Barreirinha
Município foi o último da mobilização da campanha no interior, onde foram oferecidos cerca de 300 atendimentos e mais de 100 exames de DNA A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou o último dia da ação do mutirão “Eu tenho pai” no município de Barreirinha nesta sexta-feira (29). O atendimento teve como público-alvo […]
Após recurso da DPE, TJAM suspende reintegração de posse que deixaria 250 pessoas desabrigadas
Ordem de reintegração havia dado apenas quatro dias para a desocupação voluntária e uso da força policial para a retirada dos moradores vulneráveis, incluindo indígenas, crianças e idosos Atendendo a um recurso interposto pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu suspender a ordem de reintegração de […]
Esudpam abre inscrições para o curso ‘Reflexões sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência’
Curso presencial, que será realizado na sede administrativa no próximo dia 3, discute a evolução histórica, o sistema de proteção e o papel da sociedade na efetivação da dignidade da pessoa com deficiência
‘Mutirão do IPTU’ da DPE-AM atende moradores do Viver Melhor, buscando anular a cobrança indevida
Moradores do residencial são isentos do pagamento do tributo, conforme lei municipal; DPE-AM realizou atendimento domiciliar de mulher que está impossibilitada de andar por estar fazendo tratamento contra um câncer
Defensoria abre processo seletivo para cadastro reserva de estágio de Nível Médio em Manaus
Inscrições encerram na próxima quinta-feira, 05 de dezembro, e são voltadas exclusivamente para estudantes da rede pública de ensino A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) abriu um processo seletivo para a formação de cadastro reserva de estágio de Nível Médio em Manaus. O período para as inscrições encerra no dia […]
‘Pupa’: Projeto da DPE-AM realiza a primeira apresentação teatral de jovens socioeducandos
‘Pupa’: Projeto da Defensoria do Amazonas realiza a primeira apresentação teatral de jovens socioeducandos Peça ‘Esperança’ foi encenada por internos do Centro Socioeducativo Assistente Dagmar Feitoza, marcando a finalização da 1º temporada da iniciativa, que utiliza a arte cênica como instrumento de resgate
Em Tefé, Defensoria do Amazonas participa da abertura da campanha ‘Justiça pela Paz em Casa’
Defensora apresentou a dinâmica de atendimento da DPE-AM a vítimas de violência doméstica e familiar no município
Defensoria do Amazonas participa de reunião da ‘2ª Semana Solo Seguro – Amazônia Legal’
Defensor Público Geral colocou a DPE-AM à disposição para contribuir com a mobilização em prol da regularização fundiária
Defensoria inicia projeto ‘Colab da Saúde’ para fortalecer o acesso à saúde no interior
Com atividade em Coari, núcleo especializado na defesa do tema inicia capacitação de defensores e servidores da DPE-AM que atuam nos municípios do interior A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu início, nesta terça-feira (26), ao projeto “Colab da Saúde”, iniciativa do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) que tem por objetivo promover […]