Conselheiros parceiros terão acesso a um módulo específico para ações de guarda, alimentos, mediadores e auxílio à creche, que envolvem questões relacionadas aos direitos das crianças e adolescentes
Defensoria conclui atividades da 1ª Semana de Combate ao Assédio, Violência Política e Discriminação
Ao longo da semana, uma série de atividades reforçou o compromisso da instituição em promover um ambiente respeitoso para todos
DPE-AM participa de roda de conversa para orientar direitos de presos em Benjamin Constant
Defensoria e grupo religioso alinharam estratégias para atuação na cadeia pública do município e promoção da dignidade dos presos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou, no último sábado (3), de uma rodada de conversa e capacitação sobre execução penal e direito dos presos com membros da Pastoral Carcerária de Benjamin Constant, distante 1.116 quilômetros […]
Defensoria participa de capacitação para mais de 250 voluntários que atuarão no Registre-se 2025
Durante o evento os participantes receberam orientações sobre os serviços oferecidos, fluxo de atendimento e abordagem adequada ao público A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quinta-feira (8), de uma capacitação para mais de 250 voluntários que atuarão na 3ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!. O treinamento reuniu universitários de […]
DPE-AM participa de evento de encerramento da Semana de Combate ao Assédio do TRE-AM
Atividade prática foi a culminância de uma semana de debates e conscientização sobre o enfrentamento ao assédio moral, sexual e à discriminação no ambiente de trabalho A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta sexta-feira (12), do encerramento da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). […]
Defensoria garante indenização de R$ 50 mil a jovem vítima de violência policial em Parintins
Sentença obriga o Estado do Amazonas a pagar o valor à vítima, que foi alvejada por tiro de arma de fogo e bala de borracha durante uma abordagem realizada em 2020
DPE expede recomendação para promoção de direitos humanos de policiais
DPE-AM recomendou alteração em portaria que prevê redução de salário de policiais reintegrados que respondem a processos de deserção; riscos à saúde mental e bicos de segurança particular colocam os policiais em vulnerabilidade A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) recomendou que a Polícia Militar reveja a aplicação da Portaria nº 024/GAB CMT-G/PMAM, de 23 de […]
Em Coari, DPE-AM obtém absolvição de homem que foi acusado injustamente de homicídio e tentativa de homicídio
Com a absolvição garantida pela DPE-AM, Isaac vai poder começar no novo emprego que conseguiu recentemente no gasoduto de Coari A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) assegurou a absolvição de Isaac Nogueira Ferreira, acusado injustamente de matar Francisco da Frota Filho no município de Coari, distante 373 quilômetros de Manaus. Durante julgamento do Tribunal do […]
Defensoria Pública do Amazonas institui Comissão de Enfrentamento ao Assédio e Discriminação
Iniciativa, lançada durante a 1ª Semana de Combate ao Assédio, Violência Política e Discriminação, visa combater violações e coibir tais práticas
Em Tefé, atendimentos da DPE acontecem temporariamente no Fórum de Justiça
Mudança ocorre devido à transição para uma nova sede, mais ampla e moderna A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) informa que, a partir desta quarta-feira (7), os atendimentos no município de Tefé passam a acontecer temporariamente no Fórum Desembargador Fábio Antônio do Couto Valle devido à mudança definitiva para uma nova sede. Durante esse período […]