As inscrições, que seriam encerradas em 8 de fevereiro, seguem abertas até as 13h do dia 20 de fevereiro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) prorrogou o prazo de inscrições para o processo seletivo de estágio jurídico voluntário no município de Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus). De acordo com publicação no […]
Defensoria Pública lança em Manaus o projeto ‘Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação’
Iniciativa, que atende ocupações irregulares, busca fortalecer a regularização fundiária na capital e em municípios da Região Metropolitana, garantindo títulos de propriedade às famílias; mais de 1,7 mil pessoas já foram atendidas
Em Tabatinga, Defensoria realiza reunião com Consulado da Colômbia e Secretaria Municipal de Segurança
Encontro tratou do fluxo de atendimento jurídico e de demandas relacionadas a registros civis na região de fronteira A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última sexta-feira (6), uma reunião institucional na sede do município de Tabatinga, localizada na rua Coronel Berg, S/N, bairro das Comunicações. O encontro teve como foco o […]
Defensoria divulga resultado final do 5º concurso para membros da instituição
Após a homologação, a Defensoria estará apta a iniciar as nomeações e posses de novos Defensores e Defensoras, que vão reforçar a atuação no interior
Defensores públicos tomam posse na diretoria estadual do Instituto Brasileiro de Direito de Família
Entidade será presidida no biênio 2026-2027 pela defensora Petra Sofia Portugal e contará ainda com os defensores Kanthya Pinheiro (vice-presidente), Helom Nunes (tesoureiro) e Caroline Braz (Comissão da Defensoria Pública)
Defensoria Pública sedia abertura de Seminário Internacional sobre MASC e Inteligência Artificial
Especialista da Universidade de Salamanca trouxe perspectivas europeias sobre inteligência artificial e solução consensual de conflitos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) sediou, nesta sexta-feira (6), aula do Seminário Internacional “MASC – Métodos Adequados de Solução de Conflitos e Inteligência Artificial”, que discutiu os impactos da transformação digital nas formas contemporâneas de resolução […]
Defensoria Pública realiza vistoria no lixão de Iranduba após denúncias apresentadas por moradores
Fiscalização identificou impactos ambientais e deu início à análise de estudos para definição de providências jurídicas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (6), uma fiscalização no lixão municipal de Iranduba, localizado nas proximidades da Comunidade Ramal do Creuza, no km 6 do município. A diligência integrou o acompanhamento de denúncias […]
Escola Superior realiza curso de ‘Ética no Serviço Público e Condutas Institucionais
Iniciativa reuniu público interno para debate e reflexão sobre ética, conduta profissional e responsabilidade institucional A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promoveu, nesta sexta-feira (6), o curso “Ética no Serviço Público e Condutas Institucionais”, realizada no auditório da sede da instituição. O curso integrou a programação da Escola Superior (Esudpam) e reuniu membros, […]
Nota – Cancelamento de Mutirão de Atendimentos no município de Iranduba
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) informa que devido a forte que chuva que ocorre em Manaus e na Região Metropolitana, o mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos que seria realizado no município de Iranduba, nesta sexta-feira (06), foi cancelado. A ação iria ocorrer, das 8h às 12h, na Rua Francisco Maquiné, s/n, Comunidade […]
Defensoria Pública realiza 92 atendimentos durante mutirão jurídico em Amaturá
Ação itinerante ocorreu entre os dias 2 e 5 e incluiu atendimento à população e inspeção carcerária A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 2 e 5 de fevereiro, um mutirão de atendimentos jurídicos no município de Amaturá (distante 909 quilômetros de Manaus), levando assistência direta à população em geral […]