Atividade acontece trimestralmente como forma de orientar e humanizar o atendimento jurídico prestado pela DPE-AM nas unidades prisionais A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Atendimento Prisional (NAP) promoveu, nesta sexta-feira (11), uma capacitação com os residentes que atuam nas unidades da Defensoria instaladas em estabelecimentos prisionais. A atividade ocorreu no […]
DPE instaura PC para cobrar medidas de prevenção para enchente em área de risco
Procedimento Coletivo questiona Estado e Prefeitura sobre ações que possam evitar mais prejuízos a famílias de comunidades do bairro Gilberto Mestrinho em época de chuva A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para promover ações concretas de prevenção a prejuízos nesse […]
Servidora da DPE-AM participa de encontro da EJUD/TJAM voltado ao combate às violências de gênero
A analista social do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher apresentou pesquisa intitulada ‘Produção de sentidos sobre a família em contexto de feminicídio no município de Manaus’ A analista social da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) Polyana Pinheiro participou do Encontro de Formação para o Combate e Enfrentamento às […]
DPE participa da aprovação de diretrizes para a implementação da Política Antimanicomial
Deliberação, que aconteceu na primeira reunião do comitê estadual, marca um momento decisivo na luta antimanicomial A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou, da primeira reunião do ano do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial do Amazonas (CEIMPA-AM). O defensor público Eduardo Dias representou a instituição durante o encontro, que aprovou, por unanimidade, […]
DPE participa de audiência pública sobre a presença de crianças e adolescentes em eventos
Audiência foi convocada pela 2ª Vara da Comarca de Parintins; portaria será publicada nesta sexta-feira A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quarta-feira (9), de uma audiência pública convocada pela 2ª Vara da Comarca de Parintins para discutir a nova portaria da infância e da juventude, que estabelece ações de prevenção para […]
No ano em que celebra 35 anos, Defensoria Pública do Amazonas inaugura exposição temática em sua sede administrativa
Mostra “História, Lutas e Transformações” destaca marcos, desafios e conquistas da DPE-AM desde sua criação até os dias atuais Como parte das comemorações pelos 35 anos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), foi inaugurada nesta quinta-feira (10) a exposição “Defensoria Pública do Amazonas – 35 anos: História, Lutas e Transformações”. A mostra está […]
Em Humaitá, Defensoria Pública do Amazonas debate inclusão e direitos de pessoas com TEA
Atividade teve como foco o diálogo, a escuta e a reflexão sobre os direitos, desafios e possibilidades de inclusão das pessoas com autismo no município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em Humaitá participou de um evento dedicado ao debate sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovido pela Associação Espaço do Autismo […]
DPE instaura procedimento para apurar falhas em abastecimento de água e esgotamento sanitário
Núcleo de Defesa do Consumidor recebeu denúncias de comunitários de problemas na prestação dos serviços e descumprimento de obrigações assumidas em Termo de Ajustamento de Gestão A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), instaurou um Procedimento Coletivo (PC) com a finalidade de garantir o cumprimento […]
Inscrições para concurso da Defensoria Pública do Amazonas encerram no dia 24 de abril
Edital traz novidades no conteúdo programático, com foco em direitos coletivos, vulnerabilidade e novas atribuições da Defensoria As inscrições para o 5º Concurso Público da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) seguem abertas até o dia 24 de abril. O certame, organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), oferece 10 vagas iniciais para Defensora e […]
DPE-AM promove curso sobre prevenção ao assédio no ambiente de trabalho para servidores
Curso está sendo ministrado pela defensora Rachel Marinho, numa parceria entre Escola Superior da Defensoria Pública e a Escola de Gestão e Aperfeiçoamento do Servidor Público