Decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de Manaus também determina o pagamento de verbas retroativas decorrentes das ascensões não implementadas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve uma decisão judicial que determina que o Estado do Amazonas, no prazo de três meses, efetive as progressões funcionais horizontais e verticais de todos os […]
Defensoria recomenda providências para garantir dignidade e saúde aos custodiados de Tonantins
Inspeção no local identificou uma série de irregularidades, como problemas estruturais, insalubridade, limitação ao banho de sol e falta de espaço para visitas íntimas Após realizar inspeção carcerária na Delegacia de Polícia de Tonantins, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou à Polícia Civil, à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e […]
Em Parintins, Defensoria Pública participa da mesa de abertura do 1º Fórum do Selo UNICEF
Encontro reuniu rede de proteção para validar diretrizes que orientarão a política de infância no município até 2028 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) esteve representada na mesa de abertura do 1º Fórum Comunitário do Selo UNICEF, edição 2025-2028, em Parintins (distante 369 quilômetros de Manaus), pela defensora pública Emilly Santos. A participação […]
Defensoria e APT discutem estratégias para fortalecer a prevenção e o combate à tortura de pessoas custodiadas no Amazonas
Defensor Público Geral e defensores das áreas criminais e de direitos humanos receberam a representante da organização internacional Associação para a Prevenção à Tortura A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recebeu, nesta sexta-feira (12), a visita da representante da Associação para Prevenção à Tortura (APT) no Brasil, Sylvia Dias. O encontro reuniu defensores […]
Escola Superior realiza curso sobre estratégias recursais ministrado pelo Defensor Público Geral
Encontro reuniu residentes, servidores e colaboradores para discutir técnicas de recursos e aprimoramento da atuação defensorial A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam), realizou, na manhã desta sexta-feira (12), a aula “Estratégias Recursais na Atuação Defensorial”, ministrada pelo Defensor Público Geral, […]
Em Tabatinga, Defensoria atende mais de 90 custodiados durante mutirão na Unidade Prisional
Durante o mutirão, realizado entre os dias 4 e 12 deste mês, entre outras coisas, a equipe da Defensoria identificou processos de presos provisórios parados sem denúncia, além de realizar uma inspeção na unidade
Defensoria promoverá capacitação para servidores da SEAP sobre atendimentos em família e infância
Curso da Escola Superior vai auxiliar equipes que atuam com pessoas privadas de liberdade a compreender fluxos da instituição e orientar corretamente demandas familiares A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), promoverá, nos dias 16 e 17 de dezembro, das 8h às 12h, o curso presencial “Noções de […]
Defensoria recebe visita da OIM para mapear desafios de proteção a crianças e adolescentes indígenas
Unidade de São Gabriel da Cachoeira recebeu equipe da agência da ONU, que coleta informações sobre vulnerabilidades locais e estabelece cooperação com instituições brasileiras A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recebeu uma equipe da Organização Internacional para Migrações (OIM) em São Gabriel da Cachoeira (distante a 850 quilômetros de Manaus) para levantar informações […]
Em Caapiranga, Defensoria vai oferecer serviços jurídicos entre os dias 15 e 19 de dezembro
Mutirão vai acontecer na Câmara Municipal, localizada na rua Antônio Macena, nº 88, bairro Santa Luzia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, entre os dias 15 e 19 de dezembro, um mutirão de atendimentos no município de Caapiranga (distante 134 quilômetros de Manaus). A atividade acontecerá na Câmara Municipal, situada na rua […]
Defensor público apresenta pesquisa de doutorado sobre ‘Direito ao Fim da Vida’
Estudo analisa legislações de eutanásia e suicídio assistido e sugere regulamentação de normas para o Brasil sobre cuidados paliativos e autonomia na terminalidade da vida A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi representada em um dos debates internacionais mais relevantes sobre bioética e direitos humanos. O defensor público Roger Moreira defendeu, no dia […]