Conforme denúncias recebidas pela Defensoria, mais de 100 servidores nomeados em 2024 estão sendo impedidos de exercer seus cargos no início deste ano, após a entrada da nova gestão municipal, que aponta irregularidades nas convocações e nomeações A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para investigar supostas irregularidades que […]
DPE-AM quer otimizar serviços com recursos da Lei de Informática da Zona Franca de Manaus
Parceria busca utilizar recursos da Lei de Informática para inclusão digital e fortalecimento do acesso à Justiça no interior do Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), sob a liderança do Defensor Público Geral Rafael Barbosa, deu um passo importante para aprimorar seus serviços tecnológicos e ampliar o acesso à Justiça no Estado. […]
Esudpam completa 12 anos consolidada como referência em capacitação jurídica
Fundada em 2013, Esudpam oferece capacitação e atualização para integrantes da DPE-AM em todo o Estado e educação em direitos para a sociedade
DPE-AM media acordo para transferência de famílias de área de risco para residencial
Retirada imediata, mediante a pagamento de aluguel social, e demolição das casas em risco estão sendo tratadas entre a Defensoria do Amazonas, que representa os moradores, e secretarias municipais; desabamento no local matou duas pessoas no domingo A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está mediando um acordo entre moradores da área de risco […]
No interior, Defensoria abre vagas para residência jurídica e cadastro reserva de estágio
Inscrições iniciam nesta quarta-feira (22) e encerram na sexta-feira (24); provas para residência jurídica em Pauini e Tapauá, e cadastro reserva para vaga de estágio em Tapauá serão no dia 28 de janeiro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abre inscrição para seleção de residentes jurídicos e formação de cadastro reserva de vaga […]
Defensoria e Secretaria Nacional de Povos Tradicionais discutem ações para comunidades do Amazonas
Reunião em Brasília debate inclusão social, regularização fundiária e acesso a direitos básicos para populações vulneráveis do Amazonas As demandas das comunidades tradicionais do Amazonas foram o tema central de uma reunião entre representantes da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e lideranças da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, pasta […]
Nota de Pesar
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) manifesta seu profundo pesar pelo falecimento de Jeferson Araújo Pereira, de 30 anos, e sua filha Ester Amorim, de 8 anos, vítimas de um deslizamento de terra ocorrido no bairro Redenção, Zona Centro-Oeste de Manaus, no domingo (19). O Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, em nome da […]
Defensoria do Amazonas participa da inauguração de nova sede da Secretaria de Segurança Pública
Evento que contou com a participação do 2º Subdefensor Público Geral, Marco Aurélio Martins da Silva, contou com entrega de equipamentos e prêmios de valorização profissional
Defensoria Pública garante transporte de animais de suporte emocional em voo para Fortaleza
Decisão judicial assegura embarque de animais de suporte emocional para preservar a saúde e o bem-estar de passageiros com TEA A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conseguiu assegurar, em menos de 24 horas, o transporte de dois cães de suporte emocional e um gato em um voo com destino a Fortaleza, onde uma […]
Defensoria garante autorização para viagem de criança indígena para premiação nos Emirados Árabes
Participação no evento acontece por Sara Miranda ser beneficiária de cirurgia oftalmológica realizada pela ONG Expedicionários da Saúde (EDS) durante mutirão na comunidade Assunção do Içana; pai abandonou o lar e viagem precisaria do aval dele A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu uma autorização de viagem aos Emirados Árabes para Sara dos […]