Defensora pública Suian Lopes destaca a importância da participação do AM em discussões nacionais sobre o tema A defensora e presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Estado do Amazonas (Cepir) Suian Lopes, está representando a Defensoria Pública do Amazonas no Encontro de Gestores e Conselheiros de Promoção da Igualdade Racial, que […]
STJ absolve mulher condenada por tráfico de drogas após DPE comprovar abordagem ilegal
Superior Tribunal de Justiça acatou os argumentos da Defensoria Pública do Amazonas e reestabeleceu sentença de 1º grau pela absolvição da ré, que portava 2g de cocaína Após recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve a absolvição de uma mulher condenada a cinco anos e 10 […]
Após ação da DPE-AM e MPAM, Justiça reconhece omissão estatal e determina distribuição de água potável e cestas básicas em Maués
Atendendo a uma ação ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e pelo Ministério Público do Estado (MPAM), a Justiça Estadual determinou que o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Maués distribuam cestas básicas e forneçam água potável às comunidades da zona rural do município, que sofrem os efeitos da estiagem histórica. […]
Defensoria do Amazonas realiza atendimentos na Unidade Prisional de Parintins
Mais de 100 processos foram analisados, e todos os custodiados da Unidade Prisional foram atendidos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Defensoria Itinerante, em parceria com o Núcleo de Atendimento Prisional (NAP) e o Polo do Baixo Amazonas, promoveu atendimentos aos detentos na Unidade Prisional de Parintins. Foram realizados 110 […]
Defensoria Pública do Amazonas se destaca no ExpoJud 2024 com inovações tecnológicas
Entre as soluções apresentadas no evento, está o Sistema de Gerenciamento Integrado (SGI), desenvolvido para automatizar processos administrativos e otimizar o atendimento ao público A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) está participando da 8ª edição do ExpoJud 2024, o maior congresso de tecnologia, inovação e Direito do Brasil, em Brasília. Expondo suas iniciativas tecnológicas voltadas […]
DPE e MP ajuízam ação cobrando medidas urgentes para mitigar os impactos da seca em Maués
Ação Civil Pública aponta graves violações de direitos humanos e omissões governamentais na gestão da crise hídrica e alimentar na zona rural do município, onde faltam alimentos e água potável, além de já haver áreas em isolamento A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) protocolaram […]
Defensoria Pública do Amazonas inaugura nova Unidade Descentralizada em Silves
Nova UDI integra o projeto de interiorização da DPE-AM; serão oferecidos atendimentos jurídicos gratuitos nas áreas de família, cível, registros públicos e criminal Levando mais praticidade e celeridade ao acesso à assistência jurídica gratuita aos moradores do município de Silves (distante 181,37 quilômetros de Manaus), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugura, nesta […]
Diante de índices de mortalidade infantil, DPE articula capacitação em São Gabriel da Cachoeira
Compromisso foi firmado com a Semsa e a SES-AM após três dias de ação no município O Grupo de Articulação e Atuação Estratégica para Acesso à Justiça dos Grupos Vulneráveis e Vulnerabilizados (GAEGRUV) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Violência Obstétrica participaram de uma […]
Defensoria Pública do Amazonas realiza atendimentos gratuitos a indígenas da etnia Kokama
Defensoria Itinerante e Núcleo dos Povos Indígenas realizam ação de cidadania na Colônia Antônio Aleixo oferecendo principalmente a inclusão da etnia no registro de nascimento A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai prestar atendimentos a indígenas da etnia Kokama durante uma ação de cidadania neste sábado (19), das 8h às 12h, no Centro […]
Defensoria do Amazonas empossa mais dois novos servidores aprovados em concurso público
Reforço no quadro de membros e servidores faz parte de um plano estratégico de fortalecimento institucional da DPE-AM na capital e no interior A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) empossou, nesta segunda-feira (14), dois novos servidores aprovados em concurso público. A cerimônia aconteceu na sede administrativa da DPE-AM, na avenida André Araújo, bairro […]