Homem ficou seis dias preso arbitrariamente, o que contraria lei e entendimento de STJ de que magistrados não podem decretar prisão sem pedido das partes envolvidas
Defensoria do Amazonas garante absolvição de homem acusado injustamente de homicídio
Homem estava sendo julgado no Tribunal do Júri apenas por estar próximo ao verdadeiro autor da agressão; ele foi absolvido por unanimidade
Em São Gabriel, prefeitura atende a recomendação da DPE-AM e obriga uso de máscaras em locais fechados
Considerando a alta de casos de Covid-19 e outras viroses, decreto publicado nesta sexta-feira (25) também restringe acesso a áreas indígenas sem vacina ou teste negativo da doença
Mutirão da Defensoria em São Sebastião do Uatumã contabiliza cerca de 400 atendimentos
Além do mutirão de serviços jurídicos gratuitos, equipe da DPE-AM realizou inspeção carcerária e reuniões de alinhamento com órgãos públicos
DPE-AM instaura procedimento para promover regularização fundiária em comunidade da Zona Sul de Manaus
Defensoria vai intermediar o diálogo entre os órgãos responsáveis para realizar a regularização da comunidade El Shaddai, que possui mais de 150 casas e está totalmente consolidada
Em Tefé, Defensoria participa de encontro acadêmico sobre os direitos das pessoas com TEA
Encontro foi direcionado aos estudantes dos cursos psicologia, enfermagem e direito A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), no município de Tefé, participou de um evento organizado pela Faculdade Metropolitana (Fametro) sobre os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Direcionada a estudantes dos cursos de psicologia, enfermagem e direito, a ação aconteceu no […]
CRELS: FMT adere à iniciativa da DPE-AM para resolver de forma mais rápida demandas de pacientes
Defensoria do Amazonas vem intensificando tratativas para ampliar atendimento da Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios da Saúde
Prazo de cadastro para obras no Viver Melhor é prorrogado até o dia 6 de maio
Obras em banheiros e fachadas do residencial iniciaram nesta terça-feira (22), após acordo firmado com a construtora Direcional Engenharia no âmbito de uma Ação Civil Pública ingressada Defensoria do Amazonas
DPE-AM lança ferramenta de IA que auxiliará defensores e servidores no trabalho diário com documentos
Chatbot desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação vai promover mais eficiência nos fluxos de trabalho da Defensoria do Amazonas
DPE-AM prorroga prazo de inscrições para concurso público para cargo de Defensor e Defensora
Nova data limite para inscrições é dia 29 de abril, próxima terça-feira; são oferecidas 10 vagas iniciais e formação de cadastro reserva A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) publicou, no Diário Oficial da instituição desta quarta-feira, 23, uma atualização no edital do 5º concurso público para Defensora e Defensor Público, prorrogando o prazo de inscrições […]