Com presença direta nas instituições de acolhimento, defensoras públicas acompanham casos, fiscalizam condições de abrigos e contribuem para decisões mais rápidas sobre reintegração familiar e adoção A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participa, até esta sexta-feira (07), e de 24 e 28 de novembro e 1º a 5 de dezembro, das Audiências Concentradas […]
Defensoria obtém decisão que reconhece multiparentalidade no registro de adolescente
Criado pelos tios-avós, que foram reconhecidos judicialmente como pais socioafetivos, o estudante Davi Serrão passa a ter duas mães em seu registro civil A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve uma decisão da Vara Única de Itapiranga que garantiu o reconhecimento socioafetivo dos pais de criação de um adolescente de 15 anos de […]
Defensoria Pública inicia mutirão de serviços na Terra Indígena Caititu, em Lábrea
Ação que começou nesta segunda (3) e segue até sexta (7) leva acesso à Justiça, documentação civil e serviços previdenciários a 25 aldeias da região do Purus
Defensoria obtém decisão que garante alimentação e água às pessoas que passam por audiência
Ação mostrou casos registrados em Manaus em que presos ficaram mais de 24h sem receber alimentos e água para beber, o que pode prejudicar a saúde e a desenvoltura durante os esclarecimentos à Justiça
No mês da Consciência Negra, Defensoria Pública lança cartilha de educação antirracista
Publicação explica o que é racismo, injúria racial e apresenta boas práticas para combater a discriminação em todas as esferas da sociedade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), lançou a Cartilha de Educação em Direitos sobre Antirracismo, em alusão ao Mês da Consciência Negra. Produzido em parceria […]
Defensoria realizará mutirão de atualização de documentos para tirar nova Carteira de Identidade
Ação ocorrerá no Centro do Idoso, localizado na rua Aldo Artriclino, bairro Ribeirinho, com distribuição de senhas de atendimento no dia 10 de novembro, a partir das 8h
Defensoria Pública realiza visita na comunidade Ouro Verde, alvo de uma ação de reintegração de posse
Núcleo de Moradia e Fundiário acompanha o desenvolvimento da comunidade, que abriga população vulnerável, incluindo indígenas e estrangeiros O Núcleo de Moradia e Fundiário (Numaf) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última quarta-feira (29), uma visita na comunidade Ouro Verde, localizada no bairro Alvorada, Zona Centro-Oeste de Manaus, em uma área […]
‘Defensoria Itinerante’ realiza 77 atendimentos durante ação social no bairro Zumbi dos Palmares
Participação ocorreu durante o evento em alusão aos 44 anos do Pró Menor Dom Bosco e levou os serviços nas áreas de Família e Registros Públicos para mais perto da população
Serviços da Defensoria Pública serão oferecidos no Shopping Cidade Manoa nos dias 7 e 8 de novembro
Iniciativa integra o projeto da Defensoria Itinerante e fortalece o compromisso da Defensoria em ampliar o acesso à Justiça na capital
Defensoria Pública adota comunicação bilíngue ‘português-tikuna’ em materiais institucionais no Alto Solimões
Iniciativa atende à demanda apresentada por lideranças indígenas da etnia e contou com apoio da Funai e do CAIS Indígena A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu mais um passo na promoção de um atendimento inclusivo e respeitoso às tradições dos povos originários ao traduzir materiais informativos para o idioma Tikuna e levá-los […]