Estrutura voltada ao atendimento de vítimas de violência doméstica fica na avenida André Araújo, em Manaus, e será inaugurada na próxima segunda-feira (25) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugura, na próxima segunda-feira (25), às 9h, um novo espaço de atendimento do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem). […]
Diretoria de TI da Defensoria recebe prêmio ‘Destaque de 2024’ no 5º Prêmio de Inovação J.Ex
Premiação nacional reconhece pessoas, ações e projetos inovadores no âmbito tecnológico, de gestão e de novas metodologias aplicadas no Ecossistema de Justiça A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi destaque na 5ª Edição do Prêmio de Inovação J.Ex – 2024. A cerimônia de premiação aconteceu em Brasília na noite desta quinta-feira (21) e […]
Em escolas de Tabatinga, Defensoria promove ação de conscientização sobre os direitos das mulheres
Objetivo é orientar alunos para que, desde jovens, compreendam e identifiquem os tipos de violência e saibam o que fazer em casos de violações
Deputado requer ao Governo do Estado a realização de concurso público para a Defensoria
Cabo Maciel destaca a necessidade de ampliar o quadro de servidores e defensores para atendimento a recomendações do Conselho Nacional de Justiça de melhorias no sistema carcerário e socioeducativo O deputado estadual Cabo Maciel apresentou um Requerimento Indicativo (3.799/2024) ao Governo do Amazonas recomendando a realização de um concurso público para a Defensoria Pública do […]
Defensoria do Amazonas abre inscrições para processo seletivo de estágio em Tabatinga
Edital para a seleção de estagiários de graduação prevê uma vaga para início imediato e cadastro reserva; inscrições devem ser feitas por email e encerram no dia 6 de dezembro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em Tabatinga está com inscrições abertas para processo seletivo de estágio para diversas áreas. O edital, que […]
Defensoria promove reunião para reforçar direitos do consumidor na Black Friday
Iniciativa busca garantir práticas comerciais justas e proteger consumidores durante a temporada de descontos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), reuniu-se nesta terça-feira, 19, na sede da instituição, com administradores de shoppings de Manaus, lojistas e o Órgão de Defesa do Consumidor – Procon […]
Defensoria vai ajuizar ação para proibir plataformas digitais de contratarem mototaxistas irregulares
Ação Civil Pública vai exigir que empresas como Uber, InDrive e 99 contratem apenas trabalhadores que têm permissão do Município de Manaus para oferecer o serviço
Em Rio Preto da Eva, Defensoria promove mutirão do projeto ‘Eu tenho pai’
Ação visa promover a efetivação do direito à paternidade – biológica ou socioafetiva – para a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento
Em menos de 24 horas, Defensoria obtém decisão que garantiu viagem de adolescente indígena
Jovem ganhou passeio para Maceió após ser premiada como aluna destaque, mas Carteira de Identidade não ficou pronta a tempo do embarque, o que a impediria de viajar
Mutirão de atendimentos para contestar aumento abusivo do IPTU chega à Zona Norte de Manaus
Ação é destinada a moradores inadimplentes do Viver Melhor que, devido ao aumento do imposto, não conseguiram realizar o pagamento e buscam regularizar o débito com base no valor correto A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, nos dias 28 e 29 de novembro, a 3ª edição do “Mutirão do IPTU”. Os atendimentos […]