Decisão determina aplicação de prova extraordinária pela Secretaria de Educação e reserva da vaga no curso de Ciências Biológicas até conclusão do Ensino Médio A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão liminar que assegura a uma estudante indígena de 17 anos, do município de Tapauá, o direito de realizar prova extraordinária para […]
Defensoria do Amazonas registra mais de 1,1 mil atendimentos durante mutirões no interior
Atendimentos foram registrados em Novo Airão e Codajás, com maior procura por demandas de Família e Registros Públicos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou 1.187 atendimentos gratuitos à população durante mutirões realizados no interior do estado entre segunda-feira (9) e esta quinta (12), com maior procura por demandas nas áreas de Família […]
Defensoria Pública do Amazonas abre agendamento para mutirão ‘Eu Tenho Pai’ com 870 vagas em Manaus e no interior
Entre os serviços oferecidos gratuitamente se destacam o reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva, a realização de exame de DNA e a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu o agendamento para a campanha “Eu Tenho Pai”, mutirão voltado ao reconhecimento da paternidade e […]
Defensoria realiza reunião com pacientes do Hospital Tropical após relatos de denúncias
Encontro reuniu relatos sobre condições da unidade, interrupção de tratamentos e outras demandas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última semana, uma reunião com pacientes da Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado”, que buscaram a instituição para relatar situações enfrentadas no atendimento da unidade de saúde. Durante a reunião, […]
Após inspeção, Defensoria identifica falhas estruturais na residência terapêutica Lar Rosa Blaya
Foco da visita foi verificar a disponibilidade de vagas e as condições de funcionamento da única residência terapêutica do Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última sexta-feira (6), uma inspeção na residência terapêutica Lar Rosa Blaya, em Manaus. A visita teve como objetivo verificar a estrutura da unidade e apurar […]
Com atuação da Defensoria Pública, TJAM anula decisão que suspendeu concurso da Câmara Municipal de Manaus
Decisão unânime reconhece ausência de motivação para anulação integral; DPE-AM atuou em defesa dos candidatos como ‘custos vulnerabilis’ A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi determinante no julgamento que anulou a decisão do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis, responsável por suspender integralmente o concurso público de 2024. […]
Defensoria atua como ‘custos vulnerabilis’ e TJ suspende retirada de ambulantes da Noel Nutels
O local funciona há mais de 20 anos e reúne dezenas de ambulantes que comercializam alimentos, roupas, utensílios domésticos e outros produtos populares A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conseguiu no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) a suspensão da liminar que determinava a retirada de ambulantes da área da Avenida Noel Nutels, […]
Em Lábrea, Defensoria Pública abre inscrições para processo seletivo em residência jurídica
Prazo para inscrição segue até 19 de fevereiro; seleção oferece duas vagas e cadastro reserva, com bolsa mensal de R$ 2,5 mil A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para o processo seletivo em Residência Jurídica no município de Lábrea (distante 702 quilômetros de Manaus). O prazo para participação segue […]
Com apoio da Defensoria Pública, Justiça reconhece rito fúnebre Yanomami e autoriza registro tardio de óbito no AM
Mulher indígena faleceu em 2024 e ação foi proposta após familiares da falecida buscarem atendimento da Defensoria para regularizar a situação civil A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão judicial que autorizou o registro tardio de óbito de uma mulher indígena do povo Yanomami, falecida em dezembro de 2024, em território indígena […]
Em Maués, Defensoria abre inscrições de estágio para falantes da Língua Indígena Sateré-Mawé
Vaga é exclusiva para estudantes falantes da língua indígena Sateré-Mawé, em razão da demanda atendida no município; inscrições seguem até 19 de fevereiro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu inscrições para o processo seletivo de estágio no município de Maués (a 276 quilômetros de Manaus), destinado exclusivamente a estudantes falantes da língua […]