ACP aponta falta de professores há mais de um ano para 121 alunos do ensino médio em comunidades indígenas e ribeirinhas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado Amazonas em razão da ausência de professores em comunidades indígenas e ribeirinhas do município Coari. A […]
Defensores participam de encontro com professores internacionais em programa de pós-doutorado
Evento faz parte do Programa de Pós-Doutorado do Centro de Ensino Superior do Amazonas – CIESA Os defensores públicos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Prof. Dr. Fernando Figueiredo Prestes, Prof. Dr. Maurílio Casas Maia, e Dr. Eduardo Dias, participaram de um encontro presencial com os renomados professores internacionais Dra. Maralice Cunha Verciano […]
DPE realiza “Mutirão do Júri” em Canutama e obtém três absolvições e um reconhecimento de prescrição
No total foram nove sessões de julgamento designadas; em um dos casos, um idoso de 97 anos teve a prescrição virtual retroativa do crime, o que significa que o tempo necessário para a punição já havia se esgotado A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, entre os dias 15 e 25 de julho, […]
Defensoria Pública do Amazonas participa da 18ª Jornada Lei Maria da Penha, em Brasília
Evento discutiu temas de combate à violência contra as mulheres no Poder Judiciário A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou nesta quarta e quinta- feira (7 e 8), da 18ª edição da Jornada Lei Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, realizado em Brasília, reuniu diversos profissionais do […]
DPE-AM finaliza ação no bairro Crespo e anuncia nova data para atendimentos no Viver Melhor
Próximo mutirão acontece nos dias 11 e 12 de setembro, nos residenciais Viver Melhor 1 e 2, na Zona Norte de Manaus A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quinta-feira (8), o segundo dia de atendimento do “Mutirão do IPTU”. A atividade, realizada no estacionamento do Shopping Cecomiz, bairro Crespo, na Zona […]
Defensoria Pública do Amazonas realiza série de ações durante o ‘Agosto Lilás’
Na capital e no interior, a DPE-AM vem promovendo atividades voltadas à conscientização para o fim da violência contra as mulheres Em diferentes frentes de trabalho, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está participando ativamente das ações da campanha “Agosto Lilás”, dedicada à conscientização para o fim da violência contra a mulher. A […]
Atendendo ação da DPE-AM, Justiça Federal volta a suspender instalação de ‘medidores aéreos’
Magistrado da 3ª Vara Federal Cível da SJAM revogou decisão anterior e restaurou efeitos de liminar de desembargador do TJAM, que proibiu novas instalações de contadores de energia tipo SMC até que o caso seja julgado em definitivo Em nova decisão, a Justiça Federal decidiu retornar com a proibição da instalação dos “medidores aéreos” de […]
Defensoria Pública levará atendimentos à comunidade Tunuí-Cachoeira, no Alto Rio Negro
Em reunião com as lideranças indígenas, a DPE-AM fez o levantamento das principais demandas com o intuito de organizar mutirão de atendimentos na localidade, a 207 quilômetros da sede de São Gabriel da Cachoeira A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última quarta-feira (3), uma visita à comunidade Tunuí-Cachoeira, localizada na Terra […]
Defensoria Pública do Amazonas obtém oito absolvições durante ‘Mutirão do Júri’ em Maués
Em um dos casos julgados, depois de oito anos de aflição, o assistido foi absolvido de acusação de homicídio qualificado após atuação de defensor recém-nomeado Em duas semanas de “Mutirão do Júri” em Maués, entre os dias 22 de julho e 2 de agosto, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve oito absolvições, […]
Em mutirão na Zona Sul, Defensoria Pública atende contribuintes de Manaus que tiveram aumento abusivo no IPTU
Atendimentos no Shopping Cecomiz são voltados a moradores de todas as zonas da cidade e serão realizados até esta quinta-feira (8); DPE ingressará com ações individuais contra o Município, buscando o ressarcimento dos valores cobrados indevidamente A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu início, nesta quarta-feira (7) em Manaus, ao segundo “Mutirão do […]