O TJAM também manteve a fixação de multa em caso de descumprimento da sentença Baseada na concessão do benefício previsto pela Lei 8.112/90, que assegura a redução de até 30% da jornada de servidores responsáveis por pessoas com deficiência, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concedeu um requerimento feito pela Defensoria Pública do Estado […]
Em 2024, Defensoria do Amazonas realizou mais de 400 exames de DNA
Mutirões das campanhas ‘Eu tenho pai’ e ‘Meu pai tem nome’ promoveram o reconhecimento da paternidade biológica e incentivaram a paternidade responsável A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, durante o ano de 2024, diversas ações de reconhecimento de paternidade na capital e no interior do Estado, que totalizaram 411 testagens de DNA […]
Esudpam amplia alcance com educação em direitos e celebra acordos internacionais
Em 2024, Esudpam capacitou mais de duas mil pessoas em todo Amazonas, com cursos para integrantes da DPE-AM, universitários e alunos da rede pública na capital e interior; Escola firmou parceria inédita de Cooperação Científica e Técnica com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Com a missão de promover o conhecimento e contribuir […]
Defensoria do Amazonas fecha 2024 com mais de 817 mil atos realizados e 10 novas unidades inauguradas
Números refletem investimento feito na ampliação dos serviços do interior e melhoria dos espaços da capital A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, ao longo de 2024, um total de 817.228 atos, que incluem as diversas atividades desempenhadas pela instituição, como atendimentos, petições, ações judiciais e o acionamento de órgãos competentes. Em 2023, […]
Defensoria Pública realiza inspeção em hospitais da capital para apurar denúncias sobre assistência à saúde
Defensores solicitaram informações sobre a realidade atual do funcionamento do HPS 28 de Agosto, na Zona Sul de Manaus, e visitaram demais hospitais na Zona Leste
Atuação da DPE garante liminar para o reestabelecimento de pediatras em São Gabriel da Cachoeira
Defensor solicitou que a Promotoria entrasse com pedido liminar em Ação Civil já em curso para determinar que a Secretaria de Saúde reestabeleça o serviço dos especialistas terceirizados na unidade, suspenso desde 16 de novembro
Defensoria Pública do Amazonas alerta sobre golpes utilizando o nome e foto de defensores públicos
Atendimento é 100% gratuito em todas as fases do processo, e não é necessário pagar para dar andamento em juízo
Defensoria participa de reunião sobre Regulamentação Fundiária em São Gabriel da Cachoeira
Durante o encontro, foram debatidas as dificuldades, sugestões e deliberações a respeito da regularização fundiária no município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de uma reunião sobre Regulamentação Fundiária, realizada no Fórum de Justiça Desembargador Artur Gabriel Gonçalves, em São Gabriel da Cachoeira, no dia 04 de dezembro. O encontro teve como […]
Em Humaitá, Defensoria realiza atendimento jurídico na comunidade indígena São Luiz do Bem
Durante a ação, foram realizados pedidos judiciais de autodeclaração de etnia na certidão de nascimento A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de atendimentos jurídicos durante visitação à Comunidade São Luiz do Bem, no município de Humaitá, na última sexta-feira (13). A ação teve como objetivo atender os indígenas da comunidade, […]
Defensoria entrega cestas básicas para famílias atendidas pelo projeto ‘Órfãos do Feminicídio’
Em parceria com o grupo Mulheres do Brasil, DPE-AM entrega alimentos para 25 famílias que são acompanhadas pelo projeto