Diálogo global pretende aproximar práticas acadêmicas e institucionais na busca por novos modelos de desenvolvimento
Defensoria ‘Tá na Área’ leva atendimentos jurídicos gratuitos à Zona Norte de Manaus
Mutirão voltado às áreas de Famílias e Registros Públicos acontece no dia 20 de setembro; agendamentos, por telefone, iniciam no dia 15 e encerram no dia 19
Em Santo Antônio do Içá, Defensoria realiza mutirão de atendimentos e inspeção carcerária
Ação resultou em 102 atendimentos, com registros públicos e família sendo os serviços mais procurados pela população A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promoveu, entre os dias 1º e 4 de setembro, um mutirão jurídico no município de Santo Antônio do Içá (a 880 quilômetros de Manaus). A iniciativa teve como objetivo ampliar […]
Escolas da Defensoria Pública lançam curso sobre ‘Crise Climática: conceitos, intersecções e desafios’
Capacitação online e gratuita propõe a reflexão sobre temas como injustiça e racismo ambiental, justiça climática, planejamento urbano e aspectos político-jurídicos A Comissão das Escolas Superiores e Centros de Estudos do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) anuncia que estão abertas inscrições para o curso “Crise Climática: conceitos, intersecções e desafios”, voltado a agentes públicos […]
Defensoria Pública do Amazonas reúne com moradores e comerciantes do Tarumã-Açu
A DPE-AM acompanha os moradores da região para garantir transparência, direitos das famílias e equilíbrio ambiental, durante o processo que pede a retirada das estruturas do local A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reuniu-se, na última quinta-feira (4), com moradores e trabalhadores do Tarumã-Açu para ouvir lideranças comunitárias e prestar esclarecimentos sobre a […]
Defensoria pede ao Judiciário suspensão do uso de explosivos em operações no Rio Madeira
Ação da Defensoria busca suspender explosões em operações no Rio Madeira, destacando impactos sociais e ambientais sofridos por comunidades ribeirinhas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) protocolou um mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e um agravo de instrumento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para que a […]
Defensoria Pública realiza mais de 700 atos jurídicos durante mutirão de atendimentos em Parintins
Volume de pessoas que buscaram atendimento jurídico gratuito superou as expectativas e demonstra a importância da interiorização dos serviços da instituição
Defensoria abre caminhos para ampliar o acesso de pacientes a medicamentos do SUS
Atuação como ‘custos vulnerabilis’ visa garantir que qualquer pessoa possa ter acesso a medicamentos gratuitos, mesmo com receita de médico particular O Poder Judiciário reconheceu formalmente a atuação da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) como custos vulnerabilis no processo que garantiu a médicos particulares o direito de prescrever receituário e laudos para dispensação de medicamentos […]
Mutirão da Defensoria Itinerante chega ao município de Anamã com atendimentos jurídicos gratuitos
Ação acontece entre os dias 8 e 12 de setembro, no centro da cidade, com serviços em áreas como família e registros públicos O município de Anamã (distante 165 quilômetros de Manaus) recebe, entre os dias 8 e 12 de setembro, o projeto Defensoria Itinerante, iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) que […]
Defensoria Pública participa de inspeção carcerária na Unidade Prisional de Itacoatiara
Coordenadora da região do Médio Amazonas visitou o presídio, onde a Defensoria presta atendimentos aos detentos semanalmente; não foram verificadas situações que configurem violação de direitos humanos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou de uma inspeção carcerária na Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI), que possuiu 152 detentos, sendo 92 presos provisórios e 60 em […]