Assinatura de Termo de Cooperação reafirma compromisso para levar assistência jurídica gratuita para cada cidade do Amazonas A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) assinou um Termo de Cooperação com a Associação dos Municípios do Amazonas (AAM) para reforçar o compromisso de levar acesso à Justiça e promover o desenvolvimento social em todo o estado. A […]
Defensoria realiza mutirão de atendimentos e inspeção carcerária em São Sebastião do Uatumã
Ação resultou em mais de 400 atos, incluindo 250 atendimentos e 150 petições e ofícios protocolados A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 28 e 31 de julho, um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de São Sebastião do Uatumã (distante 247 quilômetros de Manaus). A ação, promovida pelo […]
Operação Shamar: Defensoria Pública participa de mobilização nacional de enfrentamento à violência contra a mulher
Ação coordenada pela Defensoria Itinerante acontece nos dias 7 e 8 de agosto, no estacionamento da Delegacia da Mulher A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participa, neste mês, da “Operação Shamar”, uma mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com foco na proteção e no atendimento a mulheres em situação de violência. […]
Defensoria do Amazonas e SEPcD preparam ações no interior voltadas para pessoas com deficiência
As tratativas iniciaram nesta segunda-feira, com primeira atividade prevista para 23 de setembro, em Tefé A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) recebeu, nesta segunda-feira (04), representantes da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD), para iniciar as tratativas para ações no interior do estado voltadas para pessoas com deficiência. A primeira atividade […]
Defensoria apresenta novo fluxo de atendimento jurídico relacionadas à saúde mental na rede pública
O objetivo é assegurar acesso aos serviços de saúde mental sem a necessidade de um processo na justiça A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) apresentou a proposta para o funcionamento do novo fluxo de atendimento da instituição para casos referentes a saúde mental em Manaus. As informações foram repassadas em reunião, na sede do Núcleo […]
Defensoria Pública participa de 226 julgamentos em Mutirão do Tribunal do Júri em 4 meses
Número representa 67% das defesas realizadas durante o Programa Júri Eficiente 2025, que aconteceu entre março e julho A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) teve papel de destaque no Mutirão do Júri, como parte do Programa Júri Eficiente 2025, realizado no período de 31 de março a 31 de julho de 2025. Das 338 sessões […]
Defensoria Pública do Amazonas propõe medidas ao Ministério da Justiça e ao CNJ para evitar novos casos de violência institucional contra mulheres presas
Após caso da indígena Kokama vítima de estupro em delegacia no interior do Amazonas, a Defensoria reforça a necessidade de ações estruturantes para garantir direitos fundamentais no sistema penal A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) enviou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um extenso […]
Defensoria realiza mutirão de atendimentos carcerários no Polo do Médio Madeira
Ação atendeu 40 custodiados e visa assegurar direitos e enfrentar a superlotação nas delegacias das comarcas atendidas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Médio Madeira, realizou, neste mês de julho, inspeções carcerárias nas delegacias das comarcas de Manicoré, Borba, Novo Aripuanã e Nova Olinda do Norte. Durante a […]
Defensoria Pública planeja mutirão para atendimento de população da Terra Indígena Caititu, em Lábrea
Ação está programada para outubro e deve atender até 33 aldeias A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) reuniu-se com lideranças indígenas da Terra Caititu, na área rural do município de Lábrea (distante 701 quilômetros de Manaus), nesta segunda-feira (29). O objetivo foi alinhar os primeiros detalhes do mutirão de atendimentos que deve alcançar as populações […]
Carreta da Defensoria Itinerante chega ao município de Novo Airão e realiza mais de 222 atos
Durante a 2ª edição do projeto Cidadania em Foco, a DPE-AM atendeu a população com serviços nas áreas de família, registro civil, investigação de paternidade, guarda de crianças e adolescentes, entre outros A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto Defensoria Itinerante, marcou presença na 2ª Ação de Cidadania em Foco, […]