A Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) realizou, entre os dias 19 e 21 de fevereiro de 2025, a primeira correição ordinária no interior do Estado, no Polo do Alto Rio Negro (ARN), que atende os municípios de São Gabriel da Cachoeira, Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, com atuação dos […]
Defensoria do Amazonas inicia diálogo para instalação de nova unidade de atendimentos em Borba
Em reunião com o Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, o prefeito Toco Santana se comprometeu a oferecer estrutura para intensificar a assistência jurídica gratuita no município e um terreno para abrigar a futura sede da DPE-AM na cidade
Defensoria do Amazonas empossa três novos servidores aprovados em concurso
Assistentes técnicos e analista jurídico vão reforçar os trabalhos da DPE-AM em unidades da capital A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) empossou, nesta quarta-feira (26), três novos servidores. Tomaram posse, em cerimônia na sede administrativa da DPE-AM, no bairro Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus, os assistentes técnicos Gisele Santos Souza e Marciel Moraes […]
Após recomendação da DPE-AM, SFB amplia prazo de contribuição a edital de concessão florestal
Novo prazo estabelecido para contribuições ao edital de concessão florestal da Floresta Nacional (Flona) do Iquiri encerra nesta sexta-feira (28) Após recomendação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) ampliou o prazo para contribuições ao edital de concessão florestal da Floresta Nacional (Flona) do Iquiri. O prazo final estipulado […]
Em Parintins, Defensoria realiza palestra sobre uso de aparelhos eletrônicos em escola municipal
Atividade contou com a participação de pais e responsáveis de alunos dos turnos da manhã e da tarde e abordou os principais aspectos da nova legislação
Defensoria Publica e Conselho Tutelar de Manaus estreitam diálogo e alinham parcerias
Escola Superior da DPE-AM vai oferecer capacitação técnica para conselheiros tutelares, que reunirão periodicamente com defensores públicos para discutir estratégias para fortalecer a defesa os direitos de crianças e adolescentes na capital A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta terça-feira (25), uma reunião de alinhamento com integrantes do Conselho Tutelar para fortalecer […]
Defensoria Pública do Amazonas inaugura unidade de atendimento em Tapauá
Novo espaço reforça compromisso com interiorização e com o atendimento presencial na região do Purus
Em Nhamundá, Defensoria realiza mais de 200 atendimentos jurídicos gratuitos durante mutirão
Durante a passagem pelo município, a equipe da DPE-AM também realizou atendimento carcerário na Delegacia de Polícia
Pedidos de remição de pena apresentados pela DPE-AM na capital cresceram 774% em quatro anos
Solicitações são formalizadas para a redução do tempo de cumprimento de pena privativa de liberdade, que pode ser concedida por meio de trabalho, estudo ou leitura, modalidade pela qual o Amazonas é destaque nacional
Defensoria Itinerante realiza atendimentos em Manaus durante o 4º mutirão ‘Cidadania em Foco’
Mutirão, promovido pela Prefeitura de Manaus, aconteceu no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Doutor Fernando Trigueiro, no bairro Japiim A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto Defensoria Itinerante, participou da 4ª edição do Mutirão “Cidadania em Foco”, promovido pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, […]