Reunião alinha lançamento do ‘Protocolo de Acolhida e Atendimento Integrado das Mulheres em Situação de Violência’, que será utilizado em todas as unidades da DPE-AM Com intuito de aprimorar o atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promoveu, nesta segunda-feira (5), uma reunião de alinhamento para o […]
Grupo de Trabalho dos Flutuantes da DPE-AM define próximos passos de atuação
Defensores se reúnem para alinhar medidas visando regulamentação para uma ocupação ordenada e sustentável do Tarumã-Açu Em reunião nesta segunda-feira (5), o Grupo de Trabalho (GT) dos Flutuantes alinhou as próximas ações e definiu um cronograma de atividades. A reunião aconteceu pela manhã na sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e contou […]
Impacto psicológico e legal do nome “Enzo” no Brasil: artigo de DPE-AM é destaque na Conjur
Publicado na prestigiada revista Conjur, o artigo aborda de maneira aprofundada e crítica questões relacionadas aos estigmas e preconceitos sociais que podem afetar indivíduos desde a infância, a partir de algo tão simples quanto a escolha de um nome A defensora pública Rosimeire de Oliveira teve seu artigo intitulado “Um Enzo Incomoda Muita Gente” destacado […]
Defensoria Pública cobra ações de resposta aos recentes acidentes fluviais no Amazonas
Ofícios do Grupo de Articulação e Atuação Estratégica requisitam informações e providências adotadas para evitar novos acidentes envolvendo embarcações As recentes tragédias envolvendo três embarcações no Amazonas em menos de uma semana levaram a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) a requisitar informações e providências de diversas autoridades competentes por meio do Grupo de […]
Após ação da DPE-AM, Justiça determina que plano de saúde garanta assistência a gestante
Liminar garante que a gestora e a operadora do plano garantam a realização dos exames, internação e todo o tratamento necessário ao recém-nascido após o parto A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ingressou com uma ação na Justiça para garantir a assistência integral a uma gestante no município de Careiro Castanho. A assistida […]
Defensoria Pública realiza segundo mutirão do IPTU, no bairro Crespo, Zona Sul de Manaus
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará o segundo mutirão do IPTU nos dias 7 e 8 de agosto, no estacionamento do Shopping Cecomiz, localizado no bairro Crespo, na Zona Sul. A ação faz parte das atividades do Grupo de Trabalho do IPTU, criado para atender os contribuintes de Manaus que alegam terem […]
‘Operação Shamar’: Defensoria do Amazonas participa de mobilização nacional em defesa das mulheres
Por meio do Nudem, DPE-AM integra ação de promoção e defesa dos direitos das mulheres e combate à violência de gênero A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quinta-feira (1º), do início das ações da Operação Shamar, em cerimônia no Largo São Sebastião, no Centro de Manaus. A atividade, articulada pelo Ministério […]
‘Revista Arandu – Norteando Direitos’ prorroga prazo de submissão de artigos
Data-limite para o envio dos trabalhos para publicação an Revista Científica das Defensorias Públicas dos Estados da Região Norte do Brasil foi prorrogada para o dia 11 de setembro O prazo de submissão de manuscritos para a “Revista Científica das Defensorias Públicas dos Estados da Região Norte do Brasil – Arandu” foi prorrogado para o […]
Em visita ao Nudesa, secretário da Semsa destaca o papel social da CRELS
Djalma Coelho conheceu o funcionamento do mecanismo, iniciativa da DPE-AM que resolve 80% das demandas sem a necessidade de judicialização O Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recebeu, nesta quinta-feira (1º), a visita do secretário municipal de Saúde da capital (Semsa), Djalma Coelho, para conhecer o funcionamento […]
Esudpam e Esmam promovem palestra com diretor da Faculdade de Direito de Lisboa
Inscrições estão abertas para a palestra ‘Ativismo judicial, Direitos Fundamentais e o futuro da Justiça’, a ser ministrada pelo professor Eduardo Vera-Cruz Pinto no próximo dia 20, em Manaus A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) e a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), com apoio do Centro Universitário Fametro, […]