Ação no Turistódromo, fiscalização das filas das galeras, presença em reuniões e eventos com foco na garantia de direitos marcaram a atuação da instituição A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou suas ações no 58° Festival Folclórico de Parintins com orientações jurídicas e distribuição de cartilhas do projeto Cinturão Verde no Turistódromo ao […]
Defensoria Pública reforça defesa dos povos da floresta durante o Festival de Parintins
Com a campanha ‘Em Defesa dos Povos da Floresta’, DPE-AM utiliza o maior evento cultural do Amazonas para destacar a importância dos direitos indígenas e da preservação ambiental O Festival Folclórico de Parintins, maior manifestação cultural do Amazonas e uma das mais importantes do Brasil, é símbolo de resistência e defesa da Amazônia e dos […]
Casa Azul: projeto da DPE-AM inicia atendimentos de regularização fundiária para pessoas autistas
Iniciativa garante atendimento a pessoas com TEA e suas famílias sem agendamento, além de mais agilidade nos processos, graças a parcerias com Estado e prefeitura A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta terça-feira (25), em Manaus, os atendimentos sem agendamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias que buscam resolver […]
Defensoria Pública toma medidas para garantir direitos e segurança durante o 58º Festival de Parintins
Cinco recomendações foram encaminhadas aos órgãos competentes, tratando desde questões financeiras até direitos humanos; o objetivo é solucionar problemas crônicos das edições anteriores A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) emitiu uma série de recomendações preventivas urgentes para mitigar eventuais violações de direitos de moradores, visitantes e brincantes durante o 58º Festival Folclórico de Parintins. As […]
DPE-AM e Casa de Maria formalizam parceria para fortalecer rede de proteção às mulheres em Itacoatiara
Assinatura do termo de cooperação garante atendimento jurídico especializado a mulheres em situação de violência, medidas protetivas e ações de fortalecimento da autonomia feminina
Defensoria Pública chega a Barcelos e amplia presença no interior do Amazonas
Com a nova unidade, a DPE-AM passa a contar com 31 unidades fora da capital
Escola Superior da DPE-AM realiza curso sobre Inteligência Artificial para a Defensoria Pública
Atividade faz parte do programa Integração dos Polos e atendeu também residentes jurídicos da instituição A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) promoveu, nesta sexta-feira, a palestra “Inteligência Artificial para as Atividades da Defensoria Pública”, ministrada pelo juiz federal Márcio André Lopes Cavalcante, no auditório da sede da Defensoria, na Av. […]
Projeto da Defensoria Pública promove educação em direitos e humaniza conflitos familiares
‘Filhos para Sempre’ incentiva pais a assumirem a corresponsabilidade na criação dos filhos e reduz a judicialização de conflitos
Defensoria Pública do Amazonas empossa quatro novos defensores e anuncia data de prova do 5º concurso para membros da carreira
Novos defensores vão reforçar a atuação da DPE-AM em polos do interior do Estado; concurso prevê preenchimento inicial de 10 vagas A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) empossou, nesta terça-feira (3), quatro novos defensores públicos aprovados em concurso, que vão reforçar a atuação da instituição no interior do Estado. Durante a solenidade de posse, o […]
Defensoria Pública participa de ação em comunidade ribeirinha para acesso ao Bolsa Verde
Comunidade Bom Jesus, em Manacapuru, recebe ação integrada com apoio da Defensoria Pública A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta sexta-feira (30), de uma ação de busca ativa para cadastro no Programa Bolsa Verde, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A atividade ocorreu na comunidade Bom Jesus, […]