Mutirão, promovido pela Prefeitura de Manaus, aconteceu no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Doutor Fernando Trigueiro, no bairro Japiim A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto Defensoria Itinerante, participou da 4ª edição do Mutirão “Cidadania em Foco”, promovido pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, […]
Esudpam divulga edital de credenciamento de escolas para o projeto ‘Defensoria nas Escolas’
Iniciativa vai promover a educação em direitos entre estudantes da rede pública e privada de ensino, com foco na difusão de noções básicas sobre a Constituição Federal, direitos fundamentais, sistema de justiça e o Estatuto da Criança e do Adolescente; inscrições estão abertas A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) divulgou, […]
Em Codajás, Defensoria Pública realiza mais de 200 atendimentos durante mutirão
Durante a ação, também foi realizado atendimento criminal e inspeção carcerária na Delegacia do município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de atendimentos entre os dias 17 e 21 de fevereiro no município de Codajás. A ação aconteceu no Centro do Idoso do município e contemplou orientação jurídica gratuita para […]
Defensores do interior acompanham palestra sobre gestão pública ministrada por professora da UEA
Atividade que reforça a parceria institucional da DPE-AM com a UEA fez parte do 2º Ciclo de Integração do Interior e Região Metropolitana A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio de parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), realizou nesta quinta-feira (21) uma palestra intitulada “Gerenciamento e liderança no serviço […]
Defensoria Pública realiza 2º Ciclo de Integração do Interior e Região Metropolitana
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promoveu, o 2º Ciclo de Integração dos Polos do Interior e Unidades da Região Metropolitana, reunindo defensores e defensoras públicas que atuam no interior do Estado. O encontro que aconteceu nesta quinta-feira (20),faz parte dos esforços da instituição para alinhar ações, fortalecer a relação entre os membros […]
DPE-AM ingressa com ação na Justiça contra a Amazonas Energia S/A por apagão
Diante da gravidade do caso, ocorrido em 4 de janeiro, a Ação Civil Pública pede indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a concessionária Amazonas Energia […]
Inscrições para estágio em Direito na Defensoria do Amazonas encerram nesta segunda-feira (10)
Serão preenchidas 20 vagas, além de formação de cadastro reserva, para atuar, prioritariamente, em unidades da DPE-AM nas zonas Norte e Leste da capital; inscrições devem ser feitas pela internet As inscrições para o processo seletivo do Programa de Estágio de Graduação em Direito da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) encerram nesta segunda-feira (10). O […]
DPE-AM quer otimizar serviços com recursos da Lei de Informática da Zona Franca de Manaus
Parceria busca utilizar recursos da Lei de Informática para inclusão digital e fortalecimento do acesso à Justiça no interior do Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), sob a liderança do Defensor Público Geral Rafael Barbosa, deu um passo importante para aprimorar seus serviços tecnológicos e ampliar o acesso à Justiça no Estado. […]
Para fortalecer serviços, Defensoria Pública do Amazonas cria Segunda Subdefensoria Geral
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) criou a segunda Subdefensoria Geral, dando um importante passo na reestruturação administrativa da instituição. Com essa mudança, a Subdefensoria, que integra a administração superior, passa a ser dividida em Primeira e Segunda Subdefensoria. Os ocupantes desses cargos terão funções essenciais, como substituir o Defensor Público-Geral durante ausências, […]
Com apoio da DPE-AM, homem trans consegue realizar mastectomia que havia sido negada por plano
Bernardo Maia encontrou acolhimento e assistência jurídica gratuita na equipe do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa). Pesquisador e analista de dados, Bernardo Maia da Silva, realizou o sonho da cirurgia de mastectomia com suporte jurídico e psicológico da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), após ter o procedimento negado por seu plano de […]