Mais de 100 pessoas foram convocadas para devolver o benefício por serem titulares do Bolsa Família. Porém, esse critério não excluía a possibilidade de concessão do Auxílio
Defensoria ingressa com ação para que Prefeitura de Tonantins pague salários atrasados e indenização
Concursados, contratados e terceirizados não receberam salários dos últimos meses de 2020, inclusive o décimo terceiro
Cheia: Defensoria recomenda que Prefeitura de Anamã e Estado garantam água potável para população
Recomendação do Grupo de Trabalho Enchentes da DPE-AM solicitação adoção de medidas de distribuição de água e instalação de estações de tratamento
Defensoria inaugura Polo do Purus e estende serviços para mais cinco municípios do Amazonas
Segundo o procurador-geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento, que participou da solenidade, não há outro caminho para garantir acesso ao Estado Democrático de Direito que não seja “estar fisicamente presente no maior número de comarcas possíveis”
Ação em alusão ao Dia Internacional de Luta contra a LGBTIFOBIA orienta sobre a garantia de direitos
Em alusão ao Dia Internacional de Luta contra a LGBTIFOBIA, comemorado nesta segunda (17), uma ação educativa e social foi realizada no fim de semana para marcar a data simbólica da luta pelos direitos LGBTI
Covid-19: Defensoria requer que grávidas e puérperas sejam vacinadas independente de comorbidade
Pedido de liminar para Manaus foi feito pelos núcleos da Criança e do Adolescente, de Defesa da Mulher e da Saúde levando em conta alta letalidade entre gestantes e disponibilidade de três tipos de vacina
Defensor geral anuncia polo da Defensoria Pública do Estado no Alto Rio Negro
Instituição “finca sua bandeira de dedicação e trabalho na região que tem a maior população indígena do Brasil”, registrou o deputado estadual Sinésio Campos
Defensoria empossa mais duas servidoras aprovadas em concurso
O defensor público geral em exercício, Marco Aurélio Martins, empossou nesta sexta-feira (14), mais duas servidoras aprovadas em concurso público que passam a integrar o quadro efetivo da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A cerimônia de posse foi realizada na sede administrativa da DPE-AM, na Zona Centro-Sul de Manaus, e contou com a […]
Defensoria presta assistência jurídica a pessoas em situação de rua acolhidas em abrigo emergencial
Ação da DPE-AM busca prestar assistência jurídica e tirar da invisibilidade população em situação de rua
Criatividade a serviço do acesso à Justiça
Servidor da Defensoria cria novo modelo de assinatura digital usando QR Code, para garantir celebração de acordos na área de Família