Requerimento solicita um parecer técnico do Ministério dos Povos Indígenas para que o pedido seja apreciado pelo presidente da República
Defensoria do Amazonas contribui com e-book sobre proteção de dados no setor público
Encarregado de Dados da instituição assina artigo que destaca a complexidade e a responsabilidade de tratar dados de cidadãos em situação de vulnerabilidade; obra foi lançada durante o 1º Encontro da Rede Amazonense de Proteção de Dados A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou da elaboração do e-book “Proteção de Dados no Setor […]
Estagiárias da Defensoria no Alto Rio Negro publicam pesquisas sobre a instituição em revista internacional
Trabalhos acadêmicos abordam a gestão de processos internos e a qualidade dos serviços jurídicos prestados na unidade da Defensoria em São Gabriel da Cachoeira
‘Collab da Saúde’ atualiza equipe da Defensoria em Humaitá sobre judicialização e a CRELS
Durante passagem pelo município, o coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde também discutiu procedimentos que apuram falhas no acesso a medicamentos e conversou com a secretária municipal de Saúde
Defensoria Pública participa de ‘Mutirão de Cidadania’ para emissão de identidades
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participa, na próxima semana, do “Mutirão da Cidadania” do Governo do Estado para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Durante o mutirão, a DPE-AM, por meio do Núcleo de Registros Públicos (Nuderp), vai oferecer suporte jurídico para viabilizar a emissão dos documentos nos casos em que for necessário. […]
Defensoria propõe cooperação intersetorial para garantir direitos da população vulnerável durante a reorganização do Centro de Manaus
Trabalho de ordenação da área deve ser planejada e garantir que não haja violação de direitos das pessoas em situação de rua, vendedores ambulantes e outros grupos vulneráveis Durante reunião sobre o planejamento de ações de reorganização do Centro de Manaus, nesta terça-feira (19), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) propôs a formalização […]
Em Humaitá, ‘Collab da Saúde’ discute procedimentos que apuram falhas no acesso a medicamentos
Projeto realizará capacitação de defensores e servidores e abordará as apurações em andamento em todos os 62 municípios do Amazonas A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realiza, nesta semana, mais uma capacitação do projeto “Collab da Saúde”, iniciativa do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) que tem por objetivo promover atuações conjuntas e estratégicas para […]
Defensoria Pública apura falhas no acesso a medicamentos em todos os 62 municípios do Amazonas
Núcleo de Defesa da Saúde, em parceria com defensores do interior, instaurou uma série de Procedimentos Coletivos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), instaurou uma série de Procedimentos Coletivos (PCs) para apurar falhas no acesso a medicamentos em todos os 62 municípios amazonenses. Os procedimentos para […]
Defensoria Pública realiza mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos em Amaturá
Além dos 80 atendimentos na ação, a equipe da DPE-AM também atendeu custodiados na Delegacia de Polícia da cidade
Defensoria Pública do Amazonas realiza mutirão em comunidade rural de Manacapuru
Além dos atendimentos jurídicos gratuitos, ação em parceria com a prefeitura contará com atendimentos de saúde e com a presença da secretária nacional de Acesso à Justiça, do Ministério da Justiça, Sheila de Carvalho