Conteúdos impressos e publicados no Instagram e YouTube passam a ter ferramentas para acessibilidade de pessoas cegas e com baixa visão
Defensoria Pública do Amazonas participa da ‘Pré-COP30 Parente’ em São Gabriel da Cachoeira
Evento preparatório foi realizado por organizações indígenas e contou com a participação da ministra Sônia Guajajara
Defensoria avança na construção do protocolo de atendimento a povos indígenas e tradicionais
Audiência pública ouviu sugestões de representantes e lideranças de associações indígenas, indigenistas e de comunidades tradicionais A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (12), a primeira audiência pública para a construção do protocolo de atendimento da instituição a povos indígenas e comunidades tradicionais no Estado. A reunião foi realizada no auditório da sede […]
Defensoria Pública fortalece defesa dos vulneráveis com enunciados aprovados em congresso do STJ
Com participação da Defensoria do Amazonas, foram aprovadas teses que reforçam a defesa de assistidos da instituição e que servirão de referencial para interpretação e aplicação da legislação pelo Judiciário O “Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual” aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (9), um enunciado que reafirma o entendimento de que a Defensoria […]
Defensoria ‘Tá na Área’ leva atendimentos jurídicos gratuitos à Zona Norte de Manaus
Mutirão voltado às áreas de Famílias e Registros Públicos acontece no dia 20 de setembro; agendamentos, por telefone, iniciam no dia 15 e encerram no dia 19
Defensoria Pública realiza mais de 700 atos jurídicos durante mutirão de atendimentos em Parintins
Volume de pessoas que buscaram atendimento jurídico gratuito superou as expectativas e demonstra a importância da interiorização dos serviços da instituição
Defensoria abre caminhos para ampliar o acesso de pacientes a medicamentos do SUS
Atuação como ‘custos vulnerabilis’ visa garantir que qualquer pessoa possa ter acesso a medicamentos gratuitos, mesmo com receita de médico particular O Poder Judiciário reconheceu formalmente a atuação da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) como custos vulnerabilis no processo que garantiu a médicos particulares o direito de prescrever receituário e laudos para dispensação de medicamentos […]
Defensoria Pública participa de inspeção carcerária na Unidade Prisional de Itacoatiara
Coordenadora da região do Médio Amazonas visitou o presídio, onde a Defensoria presta atendimentos aos detentos semanalmente; não foram verificadas situações que configurem violação de direitos humanos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou de uma inspeção carcerária na Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI), que possuiu 152 detentos, sendo 92 presos provisórios e 60 em […]
Defensoria Pública monitora a situação das queimadas no Amazonas
Em meio a registros de poluição por fumaça, grupo estratégico de defesa dos vulneráveis acompanha de perto a situação e, em caso de agravamento, está pronto para adotar as providências cabíveis em defesa da população
Em Itacoatiara, Defensoria Pública participa do encerramento da campanha ‘Agosto Lilás’
Caminhada pelas ruas da cidade divulgou os serviços que a instituição presta em defesa das mulheres; defensora também participou de homenagem aos profissionais que atuam na Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica