O defensor público do município de Tabatinga, André Azevedo, participou do painel “Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais: Proteção Socioambiental e territorial”
TJAM determina envio do processo sobre a Fazenda Palotina à Justiça Federal
Decisão atende a um pedido da DPE-AM, que aponta a incompetência da Justiça Estadual para julgar o caso e que a área ocupada por mais de 200 família vulneráveis é de interesse da União
Defensoria realiza seleção de estágio de falantes da língua Sateré Mawé, em Maués
Iniciativa visa fortalecer o acesso à Justiça e os serviços oferecidos à comunidade local
A pedido da DPE-AM, Justiça suspende reintegração de posse da Fazenda Palotina, em Lábrea
Decisão liminar do desembargador Airton Gentil determina que o caso seja analisado pela Comissão de Conflitos Fundiários do TJAM; cerca de 200 famílias vulneráveis ocupam o terreno
Defensoria cria GT para acompanhar o caso dos flutuantes do Tarumã na Comissão de Conflitos Fundiários do TJAM
Grupo de Trabalho com sete defensores públicos de diferentes ramos de atuação terá como finalidade propor, ajustar, promover e adotar medidas e soluções, tanto no âmbito judicial como no extrajudicial, visando conferir proteção efetiva aos direitos fundamentais dos ocupantes dos flutuantes
Após atuação da DPE-AM, Justiça determina inclusão de todos os candidatos na lista classificatória do PSS/2024 da Seduc
Edital da seleção publicado pela Secretaria no fim do ano passado deixou de fora da lista para contratação os professores que mantiveram vínculo recente com a Secretaria, criando um cadastro reserva discriminatório
Defensoria dá posse a servidora aprovada em concurso público para atuar em Humaitá
Primeira colocada no concurso de 2023, a nova Analista Jurídico já foi servidora comissionada e residente jurídica da DPE-AM
Defensoria obtém decisão que suspende ordem de retirada de flutuantes do Tarumã
Defensoria obtém decisão que suspende ordem de retirada de flutuantes do Tarumã
Esudpam entrega os alimentos arrecadados no processo seletivo de estágio ao abrigo NACER
Ação ocorreu na manhã desta quarta-feira (13), com a participação de estagiários, defensores públicos e representantes do abrigo, que dá assistência a crianças e famílias em situação de risco
Defensoria participa de sessão em homenagem aos servidores do sistema socioeducativo do Amazonas
O defensor público Eduardo Ituassú, titular da 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, foi um dos homenageados na solenidade da Aleam