Em atuação administrativa em defesa de vítima vulnerável, a Defensoria Pública, que recebeu vídeos do abuso, apurou informações sobre suspeito do crime e oficiou a Polícia Civil A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) levou à prisão de um homem suspeito de abusar sexualmente de uma adolescente com deficiência intelectual no Careiro […]
DPE-AM recebe visita da secretária nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas
Kenarik Boujikian conheceu a estrutura da Defensoria do Amazonas e iniciou diálogos para futuras parceiras em prol da população vulnerável
Defensoria Pública constata irregularidades no lixão de São Gabriel da Cachoeira
Polo do Alto Rio Negro vai acionar a prefeitura para tomar providências sobre descarte de lixo urbano no local, onde não há qualquer tipo de tratamento A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Alto Rio Negro, realizou uma visita no lixão do município de São Gabriel da Cachoeira, que […]
Escola Superior da Defensoria Pública realiza atividades em São Gabriel da Cachoeira
‘Esudpam no Interior’ levou aulas sobre Direito de Família, Direito Possessório, Direito à Moradia para a equipe da DPE-AM no município e de e Constituição e Democracia para alunos do Ensino Médio
Em Humaitá, Defensoria Pública obtém prescrição de pena de homem condenado a mais 35 anos de prisão
Após análise detalhada do caso, juiz reconheceu a validade dos argumentos apresentados pela Defensoria Pública e declarou extinta a punibilidade do assistido A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve uma decisão judicial que livrou da prisão um homem que havia sido condenado a mais de 35 anos em regime fechado, cujas penas já […]
DPE-AM e ACNUR firmam parceria para apoio a refugiados e pessoas em necessidade de proteção
Acordo estabelece uma colaboração estratégica para melhorar a qualidade de vida dos imigrantes no Amazonas, oferecendo suporte contínuo e preparando o Estado para enfrentar futuras ondas migratórias De maneira inédita, a Defensoria Pública do Amazonas e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) assinaram um acordo para garantir cidadania e acesso à Justiça […]
DPE-AM participa da abertura da ‘III Conferência Estadual da Advocacia Amazonense’
Durante o evento, o Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, defendeu que atuação conjunta da DPE e da OAB por um estado ‘mais democrático, que respeite os direitos fundamentais, e que esteja, acima de tudo, a serviço da população do Amazonas’ Representando a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o Defensor Público Geral, […]
Pai de criação aproveita mutirão ‘Meu Pai Tem Nome’ em Manacapuru para garantir cidadania à filha
Atitude de secretário escolar se destaca em um cenário de pais ausentes no Amazonas, onde, em 2023, quase 10 mil crianças foram registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento MANACAPURU – O secretário escolar Thiago Rocha, 29, compreendeu como poucos a importância da paternidade para a formação de uma criança. Pai de […]
DPE realiza alinhamento para lançar protocolo de atendimento a mulheres em situação de violência
Reunião alinha lançamento do ‘Protocolo de Acolhida e Atendimento Integrado das Mulheres em Situação de Violência’, que será utilizado em todas as unidades da DPE-AM Com intuito de aprimorar o atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promoveu, nesta segunda-feira (5), uma reunião de alinhamento para o […]
Defensoria Pública articula conclusão de regularização fundiária no Pascoal Alaggio, em Parintins
Reunião com a Sect, Suhab, PPIF e comunitários debateu o avanço da regularização fundiária e entrega de titulação de propriedades aos moradores do Pascoal Allagio A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quinta-feira (1º), de reunião com a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), Superintendência de Habitação (Suhab), Procuradoria do […]