Decisão atende a uma ação de tutela de urgência movida pelo Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), que apontou a omissão do Estado em garantir o atendimento adequado para a paciente
Julgamento amplia perspectiva de gênero após DPE atuar para obter conselho de sentença 100% feminino
Em sessão do Tribunal do Júri que durou 12 horas, ré acusada de matar o próprio filho recém-nascido foi absolvida pelas juradas
Defensoria Itinerante leva acesso à justiça a moradores do município de Itapiranga
Atendimentos jurídicos gratuitos acontecem até a sexta-feira (8), no Centro de Convivência do Idoso (CCI)
Pupa: novo projeto da Defensoria do Amazonas utiliza a arte para reintegrar jovens à sociedade
Voltada à produção de um espetáculo teatral, a iniciativa está sendo desenvolvida com socieducandos que cumprem medidas no Centro Dagmar Feitoza, em parceria com a atriz e produtora Bita Catão
Escola Superior fortalece atuação da Defensoria na região do Juruá com capacitação inédita em Eirunepé
Atividade do projeto ‘Esudpam no Interior’ acontece nesta quarta e quinta-feira no município, com treinamentos sobre ‘Noções de atendimento em família’ e ‘Técnicas de Conciliação e Soluções Extrajudiciais’
Em Silves, Defensoria Itinerante realiza mais de 300 atendimentos jurídicos gratuitos
Ação realizada no auditório da prefeitura atendeu demandas como pensão alimentícia, divórcio, retificação ou restauração de certidão de nascimento, reconhecimento ou dissolução de união estável, entre outros
Em Tefé, DPE-AM obtém decisão que garante abrigo público a mulher com deficiência intelectual e HIV
Mulher em situação de vulnerabilidade foi encontrada dormindo nas ruas após o Município negar acolhê-la em residência inclusiva; natural de Coari, a assistida relatou que foi expulsa de casa pelo companheiro
Defensoria do Amazonas leva promoção dos direitos das mulheres a escolas de Tabatinga
Programação inclui capacitação de professores para trabalharem o assunto em sala de aula e apresentações de alunos sobre o tema, no próximo dia 21
Novo Corregedor Geral da DPE-AM diz que sua prioridade é atuar na prevenção
Clóvis Barreto defende que a Corregedoria tem o dever de manter a respeitabilidade da Defensoria Pública e que todos os integrantes da instituição devem ser vocacionados para ‘sentir as dores’ dos assistidos
Defensoria do Amazonas realiza mutirão cível para reduzir tempo de espera e agilizar atendimentos
Ação antecipou atendimentos que estavam agendados para os próximos três meses