Jovens deram entrada para tirar a Carteira de Identidade em agosto, mas os documentos não ficarão prontos até o próximo domingo, quando a avaliação para ingresso na universidade será aplicada
Defensoria Pública abre inscrições para processo seletivo para cadastro reserva de residentes jurídicos
Candidatos devem realizar as inscrições pela internet até 24 de outubro e efetuar doação de R$ 100 via Pix para a Apae de Tefé; residência tem duração de 36 meses, com jornada de 30 horas semanais e bolsa mensal de R$ 2.550
Após requerimento da Defensoria, MPAM reabre inquérito sobre a morte do indígena Tadeo Kulina
Em pedido de desarquivamento, defensores demonstraram que novos indícios apontam que ação humana pode ter contribuído para a morte do indígena de recente contato, ocorrida no início de 2024 em Manaus Atendendo a um pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) desarquivou o inquérito que […]
Defensoria Pública participa de ação social promovida por loja maçônica na Zona Sul de Manaus
Equipe da Defensoria ofereceu atendimento jurídico gratuito durante ação em comemoração ao Dia das Crianças
Defensoria do Amazonas é destaque no Encontro Nacional de Democratização do Acesso à Justiça
Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, acompanha as discussões do evento; secretária do MJSP destaca que a Defensoria Pública tem chegado aonde quase nenhuma instituição do poder público chega, levando reconhecimento de direitos para a população O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, participa do Encontro Nacional de Democratização do Acesso à Justiça, que encerra […]
Em Urucurituba, Defensoria Pública realiza mutirão de atendimentos e inspeção carcerária
Agenda de quatro dias de trabalhos no município totalizou 170 atos realizados, além de atendimentos de 25 custodiados na delegacia
Defensoria obtém decisão do TCE-AM para regularizar transição da rodoviária para o Terminal T6
Corte de Contas reconheceu irregularidades no processo de transferência e determinou que a prefeitura elabore um plano de transição com medidas compensatórias e proteção de trabalhadores e usuários
Defensoria instaura procedimento para apurar má execução de obra da Águas de Manaus
Núcleo de Defesa do Consumidor busca solução para buraco causado por obra em rua do bairro Monte Sinai que, há nove meses, virou um esgoto a céu aberto
Defensoria e MPAM atuam para normalizar a realização de exames na rede municipal de saúde
Fiscalização conjunta verifica funcionamento de laboratórios da Semsa após a fila do pré-natal chegar a oito mil exames pendentes em meio a troca de empresa; Município de Manaus tem até o fim do mês para regularizar os serviços
Defensoria participa da abertura da operação ‘Virtude’ com mutirão de atendimentos de pessoas idosas
Instituição terá programação extensa de atividades, em Manaus e no interior, durante todo o mês da mobilização nacional