O defensor público geral do Amazonas, Ricardo Paiva, recebeu das mãos do deputado estadual Sinésio Campos o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energia Elétrica, realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). Sinésio, que atuou como presidente da CPI, esteve nesta terça-feira (14) na sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) para entregar o resultado de sete meses de apurações e agradecer pela parceria com a DPE-AM. A CPI investigou possíveis irregularidades na cobrança de energia, além da interrupção no fornecimento de energia elétrica.
Ao entregar o relatório, Sinésio afirmou que a Defensoria foi “extremamente importante” para os trabalhos da CPI. “Nossa vinda aqui é para entregar o relatório, mas também para agradecer. Nos sete meses de trabalho, a Defensoria foi extremamente importante, foi uma das primeiras entidades que chamamos, estando presente em todas as 37 reuniões que realizamos, nas audiências públicas, oitivas”, afirmou.
O deputado também agradeceu pela história de parcerias com a Defensoria e pela Ação Civil Pública que a DPE-AM move contra a concessionária Amazonas Energia, tendo como base os trabalhos da CPI. “Estou aqui entregando oficialmente o relatório final da CPI e o que vocês precisarem para dar continuidade aos trabalhos da comissão, estamos à disposição”, disse. O parlamentar ainda fez um convite para que a Defensoria acompanhe a entrega do relatório no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) nesta quarta-feira.
O defensor geral, Ricardo Paiva, parabenizou o trabalho realizado pela CPI. “É um trabalho essencial para a população do Amazonas e vai ao encontro do trabalho da Defensoria, que é de dar voz às pessoas que muitas vezes não têm voz na sociedade. Quero também agradecer a parceria, pelo deputado sempre apoiar e querer a Defensoria perto em suas ações”, afirmou.
Paiva ressaltou a contribuição do coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria, defensor público Christiano Pinheiro, que também participou da entrega do relatório. “Áreas como a do Consumidor são importantes para a Defensoria atuar, porque impacta diretamente no bolso das pessoas, então conte sempre com a Defensoria e quem ganha com tudo isso é a população”, concluiu.
O defensor Christiano Pinheiro disse que o relatório será “analisado minuciosamente” para amparar a ação movida pela Defensoria e embasar futuras medidas que forem cabíveis. Com o apoio dos órgãos juntos, temos conseguido apresentar um trabalho que vem sendo reconhecido pela sociedade”, disse o coordenador do Nudecon. De acordo com o defensor, o Núcleo do Consumidor tem recebido diversas denúncias contra a concessionária, que resultam em ações coletivas ou individuais.
Também participaram da entrega do relatório o defensor Leonardo Aguiar, que atua no Nudecon, e o corregedor geral da Defensoria, Marco Aurélio Martins.
Texto: Márcia Guimarães
Fotos: Evandro Seixas/DPE-AM