A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Médio Solimões e do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Obstétrica e do Grupo de Trabalho (GT) de Enfrentamento a Violência Obstétrica da DPE, realizou uma audiência pública em Tefé, nesta quarta-feira (29), para discutir sobre a assistência ofertada às mulheres grávidas e as possíveis violências sofridas durante o parto.
De acordo com as defensoras Caroline Souza e Suelen Paes Menta, que estão no município desde o início da semana e são as coordenadoras do GT, muitos relatos de violência obstétrica foram ouvidos durante o evento, o que também vai gerar uma recomendação ao município, a fim de melhorar a assistência obstétrica local.
“Nós ouvimos muitas mulheres que sofreram em seu parto e pudemos observar a necessidade de capacitação e atualização dos profissionais de saúde que atuam nesse campo”, disse Suelen Menta.
Além da audiência pública, as defensoras também participaram de treinamentos com profissionais da saúde e servidores da Defensoria, para levar informações jurídicas sobre o tema.
“A nossa proposta é ouvir as pessoas, para saber das suas experiências durante o ciclo gravídico puerperal, mas também contribuir na capacitação. Na terça-feira, nós fizemos um trabalho desse, de atuação estratégica, com os defensores e servidores do polo, para que eles saibam identificar e orientar as mulheres quando ocorrerem casos dessa natureza”, salientou Caroline Souza.
Propostas e sugestões
A audiência pública foi realizada no auditório da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e contou com a participação da Secretaria Municipal de Saúde de Tefé, diretoria do Hospital Regional do município, Câmara Municipal e representantes da ONG Humaniza, sociedade civil organizada das parteiras tradicionais e das mulheres indígenas. Nesta quinta-feira (30), as defensoras também realizaram uma visita técnicas ao hospital regional.
“Após ouvir tantos relatos de violência obstétrica, nós observamos que há necessidade de ajustamento e alinhamento de condutas nas unidade de saúde, para assegurar o melhor atendimento possível a essas mulheres. Por isso, estamos fazendo algumas sugestões à Secretaria de Saúde”, destacaram as defensoras.
Entre as propostas estão a estruturação de uma ouvidoria para receber e dar andamento às denúncias de violência obstétrica; cursos obrigatórios para a equipe de saúde sobre o tratamento adequado das principais causas de mortalidade materna, que são as síndromes hipertensivas e hemorragia; além da promoção de rodas de conversa com as mulheres e a Defensoria Pública sobre os direitos das mulheres no parto.
“A educação em direito é importante nesse processo para que as pessoas saibam mais sobre o assunto e onde recorrer para buscar auxílio, para não se curvarem diante de um caso de violação ao seu direito”, afirmou a defensora Caroline Souza.
“Foi um trabalho bastante exitoso, onde percebemos que é possível construir a humanização do parto e as autoridades reconheceram a importância desse trabalho”, concluiu Menta.
Na semana passada, a DPE-AM expediu duas recomendações ao governo do estado do Amazonas e à Secretaria de Saúde (SES-AM) para assegurar a melhoria no atendimento nas maternidades do Estado.
TEXTO: Kelly Melo
FOTOS: Divulgação e Secom