Problemas estruturais e de fluxo identificados durante a fiscalização serão levados à SES-AM para que sejam corrigidos e constarão no Procedimento Coletivo que apura falhas pós-terceirização da gestão do 28 de Agosto
Após denúncias de pacientes internados, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última semana, visitas aos Hospitais e Prontos-Socorros (HPS) João Lúcio e 28 de Agosto, localizados nas zonas Leste e Centro-Sul de Manaus, respectivamente.
O defensor Arlindo Gonçalves Neto, coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), explicou que, durante as visitas, a equipe da Defensoria Pública identificou alguns problemas estruturais e de fluxo nas unidades. O relatório dessa inspeção vai instrumentalizar o Procedimento Coletivo aberto no fim de 2024 para apurar falhas no atendimento após a terceirização da gestão do HPS 28 de Agosto para Organização Social de Saúde (OSS) AGIR.
“A visita se originou a partir de demandas de uma paciente internada no Hospital 28 de Agosto com indicação de transferência para o João Lúcio. A paciente estava tentando ser transferida há um mês e vinha tendo dificuldade de obter resposta junto à OSS, então nos procurou”, explicou o defensor.
“A Defensoria Pública diligenciou para obtenção de informações preliminares, incluindo prontuário médico, para compreender a situação narrada pelos familiares da paciente, que estava com um quadro infeccioso de sepse, com suspeita de piora, inclusive necessitando realizar diálise, e tendo algumas dificuldades de acesso a serviços no 28 de Agosto. Além desta demanda, no final do ano passado, tivemos outras denúncias de pacientes daquele hospital. O hospital tem ignorado os ofícios da Defensoria, deixando de prestar informações sobre denúncias de desassistência. Como são demandas que inspiram um maior cuidado, achei melhor me deslocar aos hospitais para entender os gargalos, e conversar com as diretorias”, disse Arlindo Gonçalves.
Na quinta-feira (27), o defensor público esteve no HPS João Lúcio e verificou excesso de pacientes aguardando atendimento e problemas estruturais no hospital, que, segundo o defensor, são motivo de grande preocupação. Após a visita, o coordenador do Nudesa reuniu com a direção da unidade.
“No dia seguinte (sexta-feira, 28), eu visitei o Hospital 28 de Agosto e estive no leito da paciente. Conversei com ela e com outros pacientes, que trouxeram suas demandas individuais. Posteriormente, também conversei com a direção do hospital”, disse o defensor.
De acordo com Arlindo Gonçalves, as demandas dos casos individuais foram encaminhadas para atendimento no Nudesa. O relatório dos problemas estruturais e de fluxo identificados nas visitas às unidades será levado ao Procedimento Coletivo e à Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM).
“Esperamos tratar com a SES-AM ainda numa fase preliminar, pré-processual, sobre os problemas identificados que precisam ser corrigidos. Eles vão ser apontados no relatório da Defensoria Pública e precisam ser sanados porque o João Lúcio e o 28 de Agosto são dois prontos-socorros ‘porta aberta’, que atendem demandas espontâneas de pacientes de todo o Amazonas, cada um com sua área de especialidade. Por isso, precisam de maior atenção por parte da secretaria”, finalizou o defensor.
Atendimento prioritário
O defensor Arlindo Gonçalves explicou que o Nudesa trata com prioridade casos de pacientes internados e oncológicos. Nesses casos, o agendamento para o atendimento é feito para próximo dia útil.
Denúncias podem ser enviadas para o e-mail nudesa@defensoria.am.def.br. O agendamento para atendimento pode ser feito pelo site https://atendimento.defensoria.am.def.br/ ou pelo WhatsApp (92) 98559-1599, inclusive durante o período do Carnaval, em que a Defensoria Pública vai estar funcionando em regime de plantão.
O Nudesa fica localizado na rua Barroso, 267, Centro de Manaus.
Sobre a DPE-AM
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas é uma instituição cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica às pessoas que não possuem condições financeiras de pagar as despesas de uma ação judicial ou extrajudicial. Além disso, a Defensoria Pública promove a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável. A instituição não cobra por nenhum dos seus serviços.
Texto: Luciano Falbo
Fotos: Divulgação/DPE-AM