A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou na última sexta-feira (2) da reunião de entrega dos relatórios de inspeção anual realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no período de 2 a 6 de maio deste ano no Poder Judiciário do Amazonas, que inclui o mutirão de inspeções às unidades do Sistema Prisional do estado. O defensor público geral, Ricardo Paiva, representou a DPE-AM.
O relatório, que tem como como principal objetivo aperfeiçoar as rotinas do sistema de justiça criminal e de execução penal, é resultado de um trabalho conjunto da Corregedoria Nacional de Justiça, do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas.
Ao todo, 21 estabelecimentos prisionais e carceragens de delegacias da Polícia Civil foram visitados e as atividades foram divididas em duas partes. No primeiro momento, foi realizada a verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça e das serventias extrajudiciais do estado; A segunda parte das atividades foi de correição extraordinária e mutirão de inspeções, para checagem do funcionamento dos sistemas e plataformas eletrônicas utilizados pelo Tribunal de Justiça e dos estabelecimentos prisionais do Amazonas.
Texto: Rayssa Coutinho.