Um dos casos que mais chamou a atenção foi o de um indígena Kulina, de 48 anos, que não tinha certidão de nascimento
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), no Polo do Médio Solimões, realizou um mutirão de assistência jurídica e visitas institucionais no município de Juruá, entre os dias 29 de novembro até a última segunda-feira (5). Os principais atendimentos foram nas áreas de Direito da Família, Cível, Administrativo e Previdenciário.
Os defensores públicos Ana Sofia Pinheiro e Pedro Paiva estiveram no município e explicaram que o atendimento à população foi realizado em um espaço cedido pelo Ministério Público do Estado (MP-AM). Um dos casos que mais chamou a atenção o de um indígena Kulina, de 48 anos, que não possuía certidão de nascimento.
“Nos surpreendeu, porque geralmente os atendimentos de registro de nascimento tardio são de crianças ou adolescentes e há um déficit registral muito grande no interior do Estado. Quando ele disse que era para ele, isso nos chamou atenção e nos mostra a necessidade de a Defensoria vir não apenas em Juruá, mas de ir nas comunidades mais distantes para levar essa assistência jurídica, porque assim como ele, outras pessoas podem estar na mesma situação. E é isso que temos buscado fazer”, afirmou Pedro Paiva.
“A promotora Adriana Espinheira nos ajudou com o espaço e isso demonstra como a parceria é importante para levarmos acesso à justiça aos municípios do interior”, frisou a defensora Ana Sofia, ao falar da importância da interiorização e de a Defensoria chegar nos municípios mais distantes.
Além dos casos de registro tardio de nascimento e óbito, pedidos para obtenção da segunda via de certidões de nascimento, solicitação ou majoração de pensão alimentícia foram algumas das demandas mais frequentes durante o mutirão.
Na última segunda-feira (5), a equipe da Defensoria também visitou a delegacia do município, que está em obras. “Esta é a segunda vez que viemos à Juruá e a Defensoria já começa a ser conhecida na região como fomentadora de direitos, deixando muitos ansiosos pelo retorno. Estamos felizes com os resultados, porque é uma forma de alcançarmos essas pessoas, levando assistência jurídica gratuita, integral e humanizada”, afirmam os defensores.
O Polo do Médio Solimões, cuja sede fica em Tefé, atende os municípios de Jutaí, Maraã, Juruá, Uarini, Alvarães, Japurá e Fonte Boa, por meio de visitas mensais de defensoras e defensores públicos.
Texto: Kelly Melo
Fotos: Divulgação-DPE/AM