A Prefeitura de Maués oficializou, nesta quarta-feira (9), a doação de um terreno para a construção da sede própria da Defensoria Pública do Estado Amazonas (DPE-AM) no município. O prefeito Júnior Leite entregou pessoalmente ao defensor público geral, Ricardo Paiva, o título definitivo da área, doada após aprovação da proposta pela Câmara Municipal de Maués.
O terreno, que mede 784 metros quadrados, fica localizado na Estrada dos Moraes, sem número, bairro Maresia. Conforme os termos do título definitivo, não é permitida a alienação ou transferência da área para terceiros. Além disso, a Defensoria tem um prazo de dois anos para a construção de sua unidade própria no terreno.
Atualmente, o polo da Defensoria em Maués funciona em um espaço cedido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) no Fórum Desembargador Oyama César Ituassú da Silva, no Centro da cidade. A unidade foi inaugurada em novembro do ano passado. Foi o sexto polo aberto pela Defensoria, até então. Hoje, a instituição já está presente em oito regiões estratégicas, no Amazonas, alcançando 39 municípios e um público potencial de 1,3 milhão de pessoas.
“Hoje foi mais um dia histórico para a Defensoria Pública, que tem um projeto ambicioso de ter sede própria em todos os locais onde funcionam os seus polos. E isso é mais uma demonstração de que o processo de interiorização da Defensoria Pública é sólido, fincando raízes no interior, para se aproximar cada vez mais da população interiorana”, disse o defensor público geral, Ricardo Paiva.
O prefeito Júnior Leite elogiou o trabalho que vem sendo desempenhado pela Defensoria em Maués. Para ele, a doação do terreno “é um gesto que demonstra a importância da Defensoria, que já está presente no município de Maués, com um papel brilhante, diluindo demandas que estavam reprimidas há muito tempo, com muita diligência a inteligência”, registrou.