A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Moradia e Fundiário (Numaf), acompanhará a implementação do Programa Social e Ambiental de Manaus e do Interior (Prosamin+), na comunidade da Sharp, na Zona Leste de capital, e atenderá os moradores da área na solução de conflitos e na intermediação de diálogo com órgãos do Governo do Estado. Nesta segunda-feira (12), o subdefensor público geral, Thiago Rosas, acompanhou o lançamento do programa e reafirmou o compromisso em atender a população.
O governador do Amazonas, Wilson Lima, lançou o Prosamin+ em evento realizado na Escola Estadual Manuel Rodrigues de Souza – na Avenida Itacolomy, no 16 – Armando Mendes, com a presença de autoridades e moradores da comunidade. O programa tem investimentos no valor de R$ 542 milhões, com recursos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e destinados a obras de urbanização, novos conjuntos habitacionais e saneamento básico na capital e interior do Estado. O programa vai beneficiar, inicialmente, bairros da Zona Leste de Manaus.
O Núcleo de Moradia vai acompanhar a implementação do Prosamin+ e atuar em casos de conflito, atendendo as famílias que se sentirem prejudicadas e adotando medidas necessárias para encontrar soluções, de forma judicial ou extrajudicial.
“A Defensoria se coloca à disposição, como sempre se colocou, para acompanhar a implementação do projeto. Com os recursos que o governo nos confere anualmente, criamos o Núcleo de Moradia, exclusivamente para acompanhar as causas habitacionais e de moradia do Amazonas. E nós, eu também sou desse núcleo, vamos estar com vocês [comunidade]. Vamos acompanhar os benefícios, as aplicações, as obras, trazendo soluções para conflitos e para diálogo, quando esse faltar”, afirmou o subdefensor geral, Thiago Rosas, em seu discurso.
Para o defensor público, não se trata apenas de uma obra, mas de algo que marcará para sempre a vida das pessoas que vivem na comunidade. “Citando o filósofo Jean Vanier, que diz que uma comunidade nunca morre, ao contrário de nós, que nascemos, crescemos e morremos, a comunidade, nasce, cresce e renasce. Esse projeto vai fazer renascer a comunidade da Sharp”, disse Thiago Rosas.
O subdefensor geral também ressaltou que a Defensoria Pública está atuando junto à comunidade da Sharp desde 2013, buscando com os moradores e o governo estadual soluções para a melhoria de vida da população da área, tendo conseguido o pagamento de indenizações pendentes, em 2019.
Em seu discurso, o governador lembrou do trabalho da Defensoria junto à comunidade da Sharp e se comprometeu a dar agilidade ao andamento do programa.
“Da nossa parte pode ter a certeza do compromisso, de dar maior celeridade possível, para que a gente possa caminhar com o projeto, para que a gente possa avançar com as obras. Em novembro, a gente assina o contrato, para em janeiro de 2022 entrar com as máquinas e começar com as obras na comunidade da Sharp”, afirmou. “Essa é a maior obra do nosso governo. E a maior obra do nosso governo não é concreto, não é infraestrutura. A maior obra do nosso governo é cuidar das pessoas”, disse.
Comunidade
Moradora da comunidade da Sharp desde o início, a dona de casa Antônia Castro Gomes, 43, diz que o programa chega como uma benção, porque a cada vez que chove a casa dela é alagada. “Esperamos por isso há muito tempo”, disse ela, contando que já perdeu todos os móveis em uma alagação e teve que colocar os seis filhos sobre uma maromba improvisada para que não se afogassem.
O vigia aposentado Edson de Oliveira, 65, morador da comunidade há mais de 20 anos também lembra que já passou por situações difíceis em alagações, tendo que retirar a geladeira e todos os móveis de dentro de casa para não perdê-los. “Espero que resolvam logo e que nos tirem de lá, porque o prejuízo é grande”, afirmou.
Fotos: Tiago Corrêa/Suhab e Márcia Guimarães/DPE-AM